Cooperativa é causa de litígio entre municípios
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quarta-feira, 04 de outubro de 2006
Widson Schwartz<br> Especial para a Folha 
Um investimento de R$ 3,3 milhões da Cooperativa Integrada, oferecendo a perspectiva de 15 empregos diretos e R$ 200 mil mensais em impostos está sendo motivo de disputa entre dois municípiios do Norte pioneiro. A rixa já originou um decreto do prefeito de Japira, Paulo Renato Custódio, suscitando dúvida quanto à divisa com Ibaiti (Norte Pioneiro, a 80 quilômetros de Jacarezinho). Assinado em 15 de agosto, o decreto inclui dois alqueires da cooperativa numa área maior, de 23,643 alqueires, declarada de utilidade pública ''para o fim de desapropriação destinada à implantação, construção e ou expansão do distrito industrial'' de Japira.
A divisa se mantém há 55 anos e a finalidade do decreto é anexar uma extensão nunca antes reivindicada por Japira e que pertence a Ibaiti, afirmam autoridades deste município. E por extensão, ''usurpar, no grito, a empresa que se instala por uma conquista política e irá contribuir com 200 mil reais de impostos mensais'', segundo a assessoria do prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos dos Santos, o Peté. Embora admitindo interesse imediato no empreendimento, o prefeito de Japira diz que é legítimo o direito de seu município sobre a faixa inteira que está reivindicando. O conflito está sendo arbitrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que já enviou técnicos ao lugar e estuda documentações das partes.
''Pode o prefeito de Japira ir confiscando assim, por decreto, um pedaço de Ibaiti?'', reage um ibaitiense, indignação estampada no rosto. ''Oportunista'', afirma Peté, para quem o colega de Japira ''viu o empreendimento e ficou maravilhado''. Lembra que não há precedente de intervenção na área por parte do poder público de Japira, nem sequer para fazer algum melhoramento, e se a decisão na esfera administrativa for desfavorável a Ibaiti, recorrerá ao Judiciário.


