Curitiba Atualmente 64 mil crianças entre 7 e 14 anos de idade estão fora da escola. No ensino fundamental, o índice de evasão escolar chega a 15%, percentual que sobe para 30% no ensino médio. Para reduzir esses números, Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual assinaram um convênio, ontem de manhã, que pretende identificar os alunos com dificuldades de frequência escolar para tentar a reinserção.
O sistema é simples. De acordo com o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Ministério Público, ele funcionará por meio das fichas de comunicação (Fica). Quando um aluno de escola estadual faltar por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, no período de um mês, a escola deve procurar a família para identificar os motivos da ausência.
Se a solução desejada não for obtida, e depois de esgotados os recursos escolares, a instituição comunica o Conselho Tutelar, para que intervenha no caso. Se ainda assim não houver sucesso, o conselho informa o Ministério Público, que adotará as medidas administrativas ou judiciais cabíveis para garantir a permanência da criança ou do adolescente no sistema educacional, incluindo, se necessário, a busca da responsabilização dos pais omissos.

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