James Alberti
De Curitiba
Um programa de assistência jurídica pretende diminuir em 20% o volume de presos nas cadeias das delegacias e distritos policiais de Curitiba. Paralelamente, seriam menores também as fugas e os problemas causados pela superlotação. A fórmula está sendo desenvolvida há duas semanas, por 16 estudantes do 4º ano do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) no 7º Distrito Policial, através de um convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a universidade. Em resumo, os estagiários oferecem aos detentos os benefícios que lhes são garantidos por lei, como redução de pena e liberdade provisória.
Conforme o delegado Hamilton Cordeiro da Paz Júnior, do 7º distrito, mais de dois terços dos cerca de 560 presos dos distritos da capital não possuem advogado. ‘‘Muitos sequer sabem de sua situação carcerária’’, diz. De imediato, o delegado afirma que 20% dos 96 detentos do distrito devem ser beneficiados.
O pedreiro Adir de Oliveira é um exemplo. Ele foi acusado de tentativa de homicídio no dia 16 de agosto deste ano. Preso pela Polícia Militar, Oliveira está no 7º Distrito Policial, onde divide com outros 95 presos os cubículos construídos para 36.
O pedreiro alegou legítima defesa, tem trabalho, endereço fixo e nenhum antecedente criminal. O revólver usado no crime não foi encontrado. Continua preso por uma única razão: não tem dinheiro para pagar um defensor. ‘‘Se ele tivesse um advogado já estava na rua’’, afirma o advogado Geraldo Doni Júnior, professor da Universidade Tuiuti.’’
Oliveira, no entanto, não é uma exceção. A maioria dos 95 colegas de cela vive o mesmo drama. Para 30 deles a liberdade está próxima, segundo Doni Júnior. O advogado acredita que eles devem estar fora dos cubículos tão logo sejam investigados os seus casos e encaminhados os pedidos à Justiça.
Extensão à comunidade – A intenção do projeto, que é coordenado por Doni e tem participação de outros cinco professores, é oferecer também serviços jurídicos de toda ordem para a população vizinha ao distrito. O atendimento à comunidade seria feito, porém, somente após serem atendidos os presos de todos os distritos. Além de ajudar as pessoas, os alunos afirmam estar aprendendo mais que em sala de aula. ‘‘Na sala é artigo tal... O professor fala, mas aqui estamos aprendendo na prática’’, afirma o estudante Rafael Marçal Araújo, que participa do projeto.Trabalho vem sendo desenvolvido por estudantes e professores de Direito da Tuiuti e deve reduzir superlotação nas cadeias
Mauro FrassonProcesso aceleradoSem dinheiro para contratar advogado, Adir de Oliveira (de costas) está sendo assistido pelos estudantes

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