James Alberti
De Curitiba
A Ordem dos Advogados - seção Paraná (OAB-PR), e o governo do Estado assinaram ontem um convênio ampliando os serviços de assistência jurídica para acusados carentes presos em flagrante para todos os municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Até ontem, tinham acesso a ajuda jurídica apenas os presos da capital. A assinatura aconteceu na sede da OAB, na Rua Cândido Lopes, centro de Curitiba.
A medida é apontada pelas autoridades como uma saída para diminuir a superlotação das cadeias, uma das principais causas das fugas e reclamações de orgãos de direitos humanos.
O programa de atendimento gratuito é chamado de ‘Prisão em flagrante’. Conforme o projeto, o serviço jurídico será prestado a presos que não tenham advogado dativo (nomeado pelo Estado) e nem constituído (contratado pelo acusado).
O atendimento é feito por acadêmicos do curso de Direito e supervisionado por advogados. Os profissionais orientam os alunos no ajuizamento de pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória, habeas corpus e análises de revisão de penas. A maioria dos presos não teria acesso a esses benefícios não fosse o projeto.
A presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, foi procurada ontem pela Folha, mas não foi encontrada e nem retornou ligação.

mockup