Cerca de 1.500 pessoas têm procurado diariamente a Secretaria Municipal de Fazenda, desde segunda-feira, em busca de esclarecimentos sobre o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Segundo o secretário da pasta, Paulo Bernardo, mil pessoas fazem o pedido de isenção do imposto e as outras 500 pedem revisão de lançamento do IPTU, alegando que o aumento foi muito alto.
Dezesseis mil contribuintes terão direito à isenção, de acordo com o secretário. Quanto às reclamações de lançamento, Paulo Bernardo afirma que por enquanto as únicas que foram pertinentes dizem respeito a garagens de prédios comerciais às quais foram lançadas cobrança de taxa de coleta de lixo.
O diretor de tributação da prefeitura, José Maria Lima Pereira, explica que no cadastro aparece o registro de imóvel de subsolo, que pode ser tanto garagem quanto estabelecimento comercial. A correção é feita quando o proprietário recebe o carnê e vai até à prefeitura para fazer a alteração.
O secretário Paulo Bernardo acredita que haja centenas destes casos. Nos últimos dias, segundo ele, pelo menos 100 pessoas estiveram na prefeitura para fazer a alteração. Quanto aos aumentos, Paulo Bernardo afirma que a quantidade de reclamações foi menor do que a esperada. ‘‘Esperávamos mais, afinal foram mais de 80 mil imóveis que tiveram o valor do IPTU aumentado’’.
Com a reavaliação da planta de valores do município que era utilizada desde 1990, 70% dos contribuintes tiveram o valor do IPTU de seus imóveis aumentado. No caso de residências o aumento não passou de 35%, segundo o secretário de Fazenda. Já os terrenos, em alguns casos, o aumento chegou a 10.000%.
Muitas pessoas ficaram assustadas quando receberam o carnê de IPTU. Segundo Paulo Bernardo, isto ocorreu porque estes contribuintes tinham seus imóveis subavaliados e por isso o valor do IPTU era bem mais baixo. Houve caso de o valor venal do imóvel estar subavaliado em R$ 1 mil, e na reavaliação passou para R$ 11 mil.
‘‘Quando a pessoa vem reclamar a gente explica e ela acaba entendendo’’, diz Paulo Bernardo. Em muitos casos, segundo o secretário, o contribuinte não regularizou a situação da construção na prefeitura e acaba pagando alíquota de terreno que é de 3%, quando de residência é de 1%.
Paulo Bernardo afirma ainda que os contribuintes que possuem no máximo dois terrenos podem pedir um desconto de R$ 3 mil no valor venal dos terrenos, o que significa R$ 90,00 a menos no IPTU.
Durante este ano, de acordo com o secretário, 50 funcionários da prefeitura estarão nas ruas para recadastrar os imóveis. Em um recadastramento parcial – em menos de 20% da cidade – feito no ano passado a prefeitura encontrou 240 mil metros quadrados de construção – 27 mil metros quadrados em condomínios de luxo – que não estavam regularizados na prefeitura. Com isto o recebimento de IPTU aumentou em R$ 800 mil.

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