Contribuinte calcula IPTU da avenida Maringá
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quinta-feira, 23 de março de 2006
Guilherme Borges<br> Especial para a Folha 
Se todos os imóveis da Avenida Maringá, na Zona Oeste de Londrina, tivessem um preço único de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)) algo em torno de R$ 2,5 mil a prefeitura arrecadaria R$ 700 mil por ano de imposto. A projeção, não oficial, é do vendedor autônomo Milton de Andrade Filho, 56 anos, morador da região. A indignação com o aumento de R$ 100,00 no próprio IPTU de 2005 para 2006, somada à insatisfação com a conservação da rua, resultou numa ação no mínimo curiosa: com o próprio carro ele percorreu a avenida e contou quantos imóveis são passíveis de tributação. Daí, multiplicou por um valor médio de IPTU que calculou a partir de valores pagos por colegas comerciantes da avenida.
A projeção do vendedor passa perto da realidade. De acordo com a Gerência de Cadastros Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, a previsão é de arrecadar este ano R$ 617.160,10 com os imóveis da Avenida Maringá. Deste total, R$ 562.362,24 são referentes ao imposto, R$ 40.522,40 à taxa de coleta de lixo e R$ 14.275,46 à taxa de combate a incêndio. Para o gerente do setor, Claudinei dos Santos Sisner, os valores, do ponto de vista técnico, estão desatualizados, uma vez que a base de cálculo do m2 foi definida em 2001, e de lá para cá, a avenida já sofreu modificações.
A idéia do vendedor surgiu durante uma conversa com um amigo que já havia feito o mesmo, mas sem investigar o valor médio de imposto pago pelos contribuintes da avenida. Andrade Filho, que percorre cerca de 90 quilômetros por dia em Londrina, conta que não consegue perceber a aplicação do IPTU. Ele relaciona buracos nas ruas, matos nos terrenos e calçadas, além da falta de segurança e se pergunta: ''Para onde vai este imposto que só sobe a cada ano?''
Alguns comerciantes da Maringá compartilham da indignação do vendedor. A proprietária de uma loja de artigos infantis e pijamas, Mirian Neves, diz estar insatisfeita com a limpeza da avenida, apesar de a taxa de coleta de lixo ser tributada no carnê do IPTU. ''Outra coisa ruim é o tráfego desta avenida. Em horários de pico isto aqui é um horror'', comenta. Para o vizinho de loja, o comerciante Isli Muniz do Rosário, o que revolta é a falta de segurança. ''Aqui o meu IPTU ainda não é tão caro porque eu divido com outros condôminos do shopping, mas tanto aqui quanto na minha casa, o imposto sobe tanto quanto a nossa insegurança'', compara.
Para uma comerciante do ramo alimentício que preferiu não se identificar, o IPTU pesa na receita anual. O imposto pago em 2005 representou cerca de 2,6% do lucro líquido do comércio. A responsável pela Central de Atendimento Empresarial do Sebrae de Londrina, a contadora Liciana Pedroso, explica que o valor pago pela comerciante é expressivo, pois é preciso considerar que o IPTU é apenas um dos impostos que o contribuinte recolhe. ''O agravante é que ele varia todo ano, mesmo que a renda do proprietário do imóvel não tenha subido'', analisa.
Liciana ainda chama a atenção da importância deste imposto, uma vez que ele é cobrado praticamente de todos os cidadãos, independente se comerciante ou não, proprietário ou locatário de um imóvel. A contadora explica ainda que como este é um tributo local, o londrinense pode acompanhar onde está sendo investido o dinheiro arrecadado e também como é calculado o imposto.
O aposentado Jorge Rodrigues preferiu a área central, no Calçadão, para montar seu novo negócio. Ele mora numa rua paralela à avenida Maringá, mas se assustou ao investigar o valor dos imóveis e do IPTU. ''Fiz uma comparação e vi que não dá para encarar os valores cobrados. Preferi comprar uma sala comercial onde vou pagar metade do IPTU que pagaria na Maringá, mesmo tendo mais benefícios como facilidade de estacionamento e limpeza diária das ruas'', afirma.


