No município de Entre Rios do Oeste, às margens do Lago de Itaipu, dinheiro para a execução de obras não é problema. Desde que foi implantada a taxa de contribuição de melhoria, os moradores passaram a colaborar com as obras e a prefeitura deixou de ter dificuldade para levantar recursos para executar estas mesmas obras.
A chefe do Departamento de Finanças de Entre Rios do Oeste, Íris Seganfredo, diz que houve um aumento na arrecadação municipal com o lançamento da contribuição de melhoria. ‘‘Agora, mal terminamos uma obra, começamos outra, sem sentir falta de dinheiro’’, afirma Seganfredo.
O prefeito Lauro Rohde confirma a nova situação. ‘‘Sem dúvida, a contribuição de melhorias é uma fonte alternativa de receita’’. Rohde conta que o município passou a cobrar o tributo quando foi remodelada a Praça João Natálio Steil, no centro da cidade. O projeto contou com recursos do Paraná Urbano, programa da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e gerenciado pelo Paranacidade.
‘‘Para os beneficiados não é um valor muito alto a ser pago e ainda permite a realização de outras obras, como a nova prefeitura e a pavimentação do Parque Verde, que tem 90 famílias, sem faltar dinheiro em caixa’’, explica Rohde. O prefeito revela também que, graças à colaboração da população, foi possível fazer uma obra maior na Praça João Natálio Steil. ‘‘A nossa praça é a mais bonita de toda a redondeza’’, garante.
Contenda, na Região Metropolitana de Curitiba, também vive a mesma situação. O prefeito Wilson Piel lembra que quando foi iniciada a cobrança da contribuição de melhoria muita gente reclamou. ‘‘Expliquei que a prefeitura não teria condições de fazer a obra sem isso e, com o tempo, os moradores concordaram e aderiram ao programa’’. Piel acredita que para prefeituras pequenas esse tributo é muito bom. ‘‘É só explicar bem para o povo que ele participa’’.
Entre Rios do Oeste e Contenda são dois dos 191 municípios que conseguiram recuperar todo ou parte do investimento que corresponderia à comunidade, através da contribuição. ‘‘Diversos municípios lançam o tributo para cumprir uma exigência do Paraná Urbano e se surpreendem com o resultado alcançado, como foi o caso de Almirante Tamandar钒, conta o técnico em tributação municipal do Paranacidade, Jorge Goelzer.
Os municípios que cobram a contribuição de melhoria pelas obras de pavimentação urbana, recape asfáltico, praças, quadras de esporte e calçamento conseguiram uma receita suplementar de R$ 23,2 milhões nos últimos três anos. Essa receita é resultado direto do trabalho feito pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade, que iniciou em 1997 um plano de ação para estimular a cobrança desse tributo.
‘‘Apesar de ser um instrumento para geração de receita previsto na Constituição, a contribuição era pouco ou nada utilizada pelos municípios’’, diz o técnico do Paranacidade. O índice de arrecadação era muito próximo de zero. Mas, com a receptividade do executivo municipal, em pouco tempo os municípios chegaram a esse valor expressivo.
‘‘Essa arrecadação melhora a situação financeira dos municípios e a capacidade de contrair novos empréstimos para obras e ações de desenvolvimento social’’, diz Goelzer. O peso desses recursos para atendimento da demanda social já pode ser constatado através dos indicadores de qualidade de vida. ‘‘Ao visualizar o mapa do Paraná, constata-se que há um alto grau de recuperação de investimentos na região Sudeste, seguido das regiões Oeste e Norte’’.
Os piores índices são os das regiões Central e Norte Velho. ‘‘Nessas regiões, as prefeituras historicamente faziam pavimentações de graça nas áreas centrais e próximas e agora têm dificuldades para cobrar a benfeitoria nas regiões mais carentes’’, afirma o técnico.
A solução para esse impasse, segundo Goelzer, seria a discussão com a comunidade sobre a necessidade das obras e o pagamento delas. ‘‘A contribuição é o mais justo dos tributos, pois é cobrada somente das pessoas diretamente beneficiadas e não há quem reclame de pagar por isso’’.

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