A prorrogação ou não de contrato para prestação de serviço dos agentes de saúde no combate à dengue em Londrina foi motivo de muita discussão e polêmica ontem, durante a sessão da Câmara de Vereadores. Um projeto da vereadora Sandra Graça (PDT), que prorrogava o contrato por mais um ano, foi vetado pelo prefeito Nedson Micheleti (PT). Ontem, ela pediu a derrubada do veto, argumentando que a cidade está vivendo uma situação emergencial e, por isso, seria necessário manter os agentes já treinados.
A prefeitura fez um concurso em 2000 e os aprovados estão sendo contratados em etapas. Cada pessoa, seguindo a ordem de classificação no concurso, faz contrato de um ano. O procurador jurídico da prefeitura, Carlos Scalassara, esclareceu que a derrubada do veto abriria brecha para que os outros aprovados entrassem com reclamações trabalhistas contra o município. Além disso, a prorrogação do contrato infringiria uma lei federal. ‘‘Se os vereadores derrubarem o veto estarão infringindo a Constituição, que diz que o contrato por tempo determinado é imporrogável.’’
Apesar da polêmica e do protesto dos agentes, que levaram até um ‘‘mosquito da dengue’’ (uma pessoa fantasiada), o veto ao projeto foi mantido por 13 votos a 4. Quatro vereadores não estavam no plenário.
A diretora executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Margaret Schimiti, garantiu que não haverá prejuízo ao combate do Aedes aegypti porque dos 120 agentes, 73 serão substituídos até o final de maio. ‘‘Esta é a terceira turma que será contratada.’’
Segundo Margaret, até o dia 15 de abril os aprovados começarão a fazer o treinamento teórico e o prático será feito junto com as equipes mais experientes. Ainda há 127 aprovados para serem convocados.

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