Londrina - Quase 5 mil itens apreendidos, totalizando mais de R$ 263 mil: esse é o resultado das operações de fiscalização realizadas pela Receita Federal na central dos Correios de Londrina até setembro deste ano. Sem scanner para analisar as embalagens, os fiscais têm encontrado irregularidades "no faro", como contou o chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira (EFA) de Londrina, José Carlos de Souza.
Segundo ele, o aparelho de raio-X dos Correios já está fora de circulação há pelo menos dois anos e somente com incursões ocasionais ao centro de cargas e encomendas da ECT é que a equipe de fiscais tem conseguido apreender itens de contrabando e descaminho, na maior parte, eletrônicos e equipamentos de informática.
Somente neste ano foram confiscados pela delegacia da Receita em Londrina R$ 509 mil em itens de informática, R$ 1,3 milhão em eletrônicos, R$ 19,9 mil em brinquedos, R$ 4,1 mil em bebidas, R$ 656,3 mil em cigarros, R$ 46,1 mil em medicamentos. Até setembro não foram registradas apreensões de drogas, armas ou munições pelo órgão durante as 25 operações realizadas na cidade. Ao todo, 59 veículos foram apreendidos e retidos, dois devolvidos e 114 pessoas foram presas.
Com uma equipe de apenas oito fiscais para atuar em 63 municípios que vão de Apucarana (Centro-Norte) a Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro), a delegacia tem atuado sempre em parceria com a Polícia Federal. Conforme Souza, as mercadorias apreendidas são, normalmente, destruídas, doadas para órgãos públicos ou entidades carentes, e até incorporadas pela própria Receita. "A internet é o grande mercado atual e quanto mais se vende, mais mercadoria chega, seja regular ou irregular."
As apreensões realizadas dentro da estrutura dos Correios representam 8% do total confiscado pela Receita londrinense. Para Souza, este número é bastante alto. "Realizamos operações dentro da rotina. Em alguns casos conhecemos remetentes ou embalagens suspeitas que direcionam nossa atuação e sempre encontramos algo irregular nos Correios. Quando não tem scanner, só abrindo o pacote para saber", comentou.
Segundo o chefe da EFA, a ECT funciona como uma transportadora: toda mercadoria despachada pela empresa deve conter a nota fiscal do produto do lado de fora da embalagem. "Mas não basta apresentar uma nota, tem que provar que a origem do produto também é legal. Se a mercadoria entrou de maneira irregular no País, é fruto de contrabando."
Conforme Souza, na maioria dos casos, a Receita tem apreendido os contraventores. "Toda apreensão requer uma representação junto ao Ministério Público, que decide se encaminha ou não pedido de abertura de inquérito à Polícia Federal", completou o fiscal.
Paulo Araújo, assessor de comunicação dos Correios no Paraná, explicou que o scanner utilizado pelo centro de distribuição de Londrina está em manutenção e deve voltar a funcionar dentro de dez a 15 dias. "Isso não afeta o sistema porque existem outros pontos por onde as encomendas passam que contam com o equipamento", justificou.
Segundo ele, os Correios mantêm uma parceria com a Receita e a Polícia Federal para a fiscalização das encomendas, especialmente em regiões de fronteira e todas as principais unidades de tratamento do Brasil estão equipadas com um aparelho de raio-X.

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