Contra déficit, jovens saem aos 18 anos
Em Londrina, o promotor de justiça da Vara de Infância e Juventude, Márcio Luís Bergantini, têm conseguido manter suficiente a oferta de vagas nas duas unidades de internação através de medidas que incluem a liberação de adolescentes com 18 anos completos após o tempo mínimo de cumprimento de pena, estabelecido em seis meses.
Esses jovens, segundo ele, poderiam permanecer apreendidos por três anos ou até completarem 21 anos. Com históricos de reincidência e comportamentos que influenciam negativamente os adolescentes mais novos, entretanto, acabam sendo mais nocivos dentro do sistema. ''O objetivo é evitar a reincidência. O transtorno causado pelos mais velhos dificulta o cumprimento das medidas socioeducativas entre os outros internos'', justifica.
Sobre os riscos que poderiam oferecer ao retornarem às ruas, Bergantini ressalta que, com 18 anos completos, eles terão de responder a processo criminal caso voltem a reincidir nos crimes. A punição, se condenados, pode ser a prisão no sistema penitenciário.
Além de facilitar o trabalho entre os internos com mais possibilidade de reabilitação, a medida acaba desafogando as unidades. ''Considero inadmissível um indivíduo que comete um crime grave continuar na rua. Se o sistema trabalha com superlotação, o juiz é obrigado a soltar'', avalia, lembrando que os adolescentes que praticam crimes mais leves recebem medida socioeducativa de prestação de serviço em liberdade assistida. (C.A.)





