Giovani Ferreira
De Curitiba
O impasse entre as concessionárias do Anel de Integração e o governo do Estado sobre o reajuste das tarifas de pedágio deve permanecer por tempo indeterminado. O secretário de Estado dos Transportes, Heinz Herwing, não cumpriu o prazo estabelecido para a definição de novos valores, frustando mais uma vez a expectativa das empresas que administram as rodovias. Em entrevista à Folha no final do mês de agosto, Heinz afirmou que o problema envolvendo o pedágio seria resolvido em setembro.
Faz um ano e três meses que o governador Jaime Lerner reduziu, em uma decisão unilateral, as tarifas cobradas nos pedágio. Com a redução de 50% no preço do cupom, as concessionárias começaram acumular prejuízos e entraram na Justiça para recuperar o valor integral da tarifa. Nessa briga judicial, que vem se arrastando desde então, as empresas conseguiram uma liminar que as desobriga a realizar obras de investimentos nas rodovias, garantindo apenas a manutenção dos trechos pedagiados.
A discussão agora está centrada nos valores de reajuste e na reavaliação do cronograma de obras. Por um lado o governo não abre mão de obras consideradas prioritárias, e por outro as concessionárias alegam que não têm capital para investir por causa da redução da tarifa. Mesmo com o reajuste de 100% para carros e 75% para caminhões, conforme proposto pelo governo, as concessionárias entendem que fica difícil obedecer o novo programa de investimentos apresentado pela Secretaria dos Transportes.
Esta semana o juiz Zuudi Sakakihara, da 1ª Vara Federal no Paraná, indeferiu um pedido das concessionárias para que os valores das tarifas fossem reajustados e voltassem ao valor praticado no início da cobrança. Apesar da derrota judicial no Paraná, as empresas continuam tentando definir o impasse através da Justiça. As concessionárias insistem com uma ação que está sendo discutida no 4º Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre (RS).
Enquanto isso, obras de duplicação, contornos e viadutos que já deveriam ter sido iniciadas em algumas rodovias, ainda não saíram do papel. Até mesmo a manutenção de alguns trechos está comprometida, com buracos na pista, acostamentos impraticáveis e falta de sinalização. Por outro lado, com o cronograma de obras atrasado e indefinido, o projeto do Anel de Integração também está comprometido.
Representantes das concessionárias informaram ontem que os contatos com o governo estão sendo esporádicos. Na próxima semana o secretário dos Transportes e o governador Jaime Lerner devem definir os novos rumos que devem tomar as negociações em torno do pedágio. A Folha não conseguiu contato com o secretário Heinz, que está viajando.Essa semana a Justiça indeferiu um pedido das concessionárias para que os valores das tarifas fossem reajustados
Arquivo FolhaDecisão unilateralHá um ano e três meses as tarifas de pedágio no Paraná foram reduzidas em 50%, por determinação do governador

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