Continua impasse sobre a jornada de 40 horas
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terça-feira, 01 de fevereiro de 2005
Andréa Lombardo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Os servidores públicos estaduais da área da saúde estão decididos a não cumprir a jornada de 40 horas semanais, que passaria a vigorar a partir de hoje. Pelo menos, essa é a orientação do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Paraná (Sindisaúde): que os funcionários mantenham as jornadas diárias de seis horas até que o impasse com o governo do Estado se resolva. Ontem, em nota oficial, a Secretaria de Estado da Saúde informou que orientou os servidores a cumprirem as oito horas, mas irá aguardar posicionamento da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, que é quem define a carga horária do funcionalismo.
O governo entende que com o veto ao projeto de lei 318/04, que propunha a regulamentação das 30 horas semanais para os servidores da saúde, o que vale é a lei 13.666/02, que estipulou carga diária de oito horas para todo o funcionalismo público, à exceção daqueles profissionais que, por lei federal, têm jornadas diferenciadas.
Ontem, os servidores voltaram a se mobilizar em frente à sede da Secretaria de Estado da Saúde, esperando uma audiência que estava marcada com o secretário Cláudio Xavier, mas a reunião acabou não acontecendo. Xavier cancelou a conversa, ainda na sexta-feira passada, porque participaria, em Londrina, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Queirmados do HU (leia acima). Uma nova rodada de negociação ficou marcada para amanhã, envolvendo, também, a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Para a presidente do Sindisaúde, Mari Elaine Rodella, o cancelamento da reunião representou um ''profundo desrespeito''. ''As outras pautas sempre são priotárias'', queixou-se. Ela entende que a jornada de 30 horas é um direito já consolidado, uma vez que é praticada há quase 15 anos.
Elaine também argumenta que a lei 13.666 abre a possibilidade do governo estabelecer jornadas diferenciadas. ''Os servidores não cumprirão as oito horas. Manterão os serviços funcionando com jornada de seis horas'', disse a sindicalista.


