Contingenciamento não deve afetar educação
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terça-feira, 08 de janeiro de 2013
Érika Gonçalves<br>Reportagem Local 
Falta de professores e de salas de aula, sucateamento de escolas, escassez de recursos, problemas na merenda. Não são poucos os problemas a serem enfrentados pela nova secretária de Educação de Londrina, Janet Thomas. Refazer a logística da Educação para que os alunos sejam bem atendidos, ao mesmo tempo suprindo as necessidades dos professores e com isso conseguir aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica(Ideb), são os principais desafios, segundo ela.
Na manhã de ontem, durante reunião realizada com o prefeito Alexandre Kireeff e demais secretários, foi discutido o pacote de eficiência administrativa, que prevê o contingenciamento de 30% das receitas e despesas do município e o corte pela metade de horas extras do funcionalismo, com exceção das secretarias de Saúde e Educação.
Segundo Janet, em casos emergenciais, uma comissão irá analisar cada caso. "A comissão está ciente de que a Educação tem situações diferenciadas. Adaptações das salas para mais alunos e a capinagem das escolas são exemplos de emergências. É difícil dizer o que não é emergencial na Educação", justifica. Levantamento realizado no final do ano passado, pela equipe da secretaria, aponta que 90% das 103 escolas apresentam problemas físicos e estruturais e necessitam de reforma.
De acordo com ela, esses primeiros dias foram destinados a acertar os detalhes das licitações do transporte escolar e da merenda, que ainda não foram. Neste caso não se trata dos alimentos, que seguem o contrato do ano anterior, mas dos profissionais que irão cozinhar nas escolas. Para o próximo ano, a secretaria cogita não ter mais pessoal terceirizado, mas a proposta depende da análise de outros setores.
Para o transporte escolar, estão sendo licitados 11 lotes. "Com lotes menores mais pessoas participam da licitação, assim fica mais fácil conseguir um preço mais baixo e com mais qualidade. Esperamos que as empresas estejam contratadas já no início do ano letivo, mas estamos com o prazo bem apertado, porque as aulas começam em 4 de fevereiro. Provavelmente vamos começar com o contrato que já está em vigência, mas o ideal é a licitação e não um contrato emergencial", explica Janet.
A secretária também destaca que ainda está em estudo a implantação do terceiro turno nas escolas. "Vou analisar isso melhor. Três turnos prejudica o bem-estar de todos alunos, pais e professores. Precisamos saber se terá transporte também. Minha predisposição é não ter esse terceiro turno. Vamos ver com outras instituições, como as igrejas, se podem ceder esse espaço."
Sobre o corte de horas extras do funcionalismo, a secretária ressalta que ainda irá estudar a questão. Atualmente 545 professores estão fora da sala de aula, devido à licença médica ou cedidos para outros órgãos. No final do ano, durante reunião da comissão que busca soluções para a educação infantil, a prefeitura divulgou que são gastos R$ 900 mil por mês com horas extras na educação.
Para este ano está prevista a construção de nove escolas, porém ainda não há data para início. Segundo ela, a questão está prevista no planejamento que deverá ser entregue ao prefeito dentro de 90 dias.
A menos de um mês para o início do ano letivo, a expectativa é que as escolas do Jardim Vicente Palloti e no Jardim Belle Ville recebam os materiais necessários para que possam começar a funcionar neste ano. "A previsão é de que chegue até a próxima semana", diz Janet.
Infantil
Na Educação Infantil, a falta de vagas levou à proposta de aumentar, pelo menos temporariamente, o número de alunos em sala de 20 para 25. Janet explica que qualquer decisão só será tomada depois que o Conselho Municipal de Educação de Londrina (Cmel) discutir a proposta. A reunião está marcada para 6 de fevereiro, depois que o órgão voltar do recesso.
"Mesmo existindo uma possibilidade de colocar 25 alunos, vamos ter que ver o tamanho da sala, se é grande o suficiente. A aprendizagem é importante e claro que não é a mesma que com 20 alunos. Se tivermos condições de construir mais salas o mais rapidamente vamos diminuir o número de alunos por sala", promete.
A secretaria também precisa se preparar para a atender a determinação de que até 2016 todas as crianças de 4 anos estejam na escola. Janet explica que ainda está analisando a questão, mas que possivelmente será feito um planejamento para ir aumentando gradativamente as escolas da rede municipal conforme o orçamento permitir.
"A própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz que a educação é responsabilidade da sociedade civil também. Muitas vezes falta fortalecer as filantrópicas para que elas possam colaborar. O problema é que hoje elas não têm condições de se manter e o dinheiro não vem para o público. Como é filantrópica, não recebemos repasse do governo federal e o município acaba assumindo essa responsabilidade. O governo passado viu como saída municipalizar, porque pelo menos viria o recurso federal, mas ainda vamos estudar e talvez haja outras soluções. Como é um processo demorado, nesse meio tempo podemos ajudar a fortalecer as filantrópicas dando capacitação continuada para captação de recursos, melhorar a captação de recursos e talvez algumas delas se sintam fortes o suficiente para não tem que ser municipalizadas", pondera.


