Consumidores são surpreendidos com comércio de rua fechado em Londrina

A família de Reinaldo da Silva Alves planejou aproveitar o feriado do Dia do Trabalhador, neste 1º de maio, com um passeio pelo centro de Londrina. A expectativa era fazer compras, mas foram surpreendidos com o comércio fechado.

“Viemos dispostos a pagar algumas contas também, mas está tudo fechado para nossa surpresa. O jeito é dar uma caminhada e voltar para casa”, disse Alves. Um grupo de vendedoras também foi pego de surpresa ao chegar no trabalho. “Estamos esperando ver o que acontece, tentando falar com alguém da loja. Já estávamos preparadas para encarar o final de semana trabalhando, mas pelo jeito, alguma coisa mudou”, comentou uma delas, que pediu para não ser identificada.

A expectativa da população e de alguns trabalhadores era de que o comércio funcionasse a partir das 9h neste feriado, mas o cenário foi outro. Apesar da movimentação no Calçadão, as lojas estavam com as portas fechadas, exceto lanchonetes, farmácias e um ou outro estabelecimento, no segmento de artigos para casa, que resolveu funcionar pela manhã.

SEM ACORDO

Por meio de um decreto publicado no diário oficial pela Prefeitura de Londrina, na noite de quarta-feira (28), os estabelecimentos comerciais foram liberados para funcionar em horários especiais, em razão do Dia das Mães, segunda principal data de venda para os lojistas, atrás apenas do Natal. O município liberou a abertura para hoje (1º), feriado do Dia do Trabalhador, e domingo (2), desde que respeitados os acordos e convenções coletivas dos sindicatos das respectivas categorias.

As entidades se manifestaram contrárias ao funcionamento do comércio. Em nota, o Sincoval (Sindicato do Comércio Varejista de Londrina) explica que “o Decreto Municipal 474 regulamenta somente a relação entre os lojistas e o município, não tendo qualquer repercussão nas relações de emprego. Assim, o trabalho em feriados continua dependendo da anuência dos trabalhadores, através da entidade sindical que os representa. E o trabalho em domingos, diferente do contido no Decreto, não depende de anuência dos trabalhadores”.

O documento assinado pelo presidente do Sindicato, Ovhanes Gava, recomenda aos lojistas do comércio varejista de rua que não exijam a prestação de serviços dos trabalhadores nos dias 1 e 2 de maio, e cita ainda que a CCT do comércio de rua, com vigência prorrogada até o final de junho, prevê a proibição do trabalho em domingos e feriados, tornando as empresas que contarem com o trabalho de seus empregados em tais datas, sujeitas à imposição de multas previstas na convenção coletiva e na legislação aplicável.

No entanto, a entidade esclarece que a abertura do comércio em horário especial para o Dia das Mães está regulamentado e prevê a abertura das lojas e a prestação de serviços até às 21h, na quinta e na sexta-feira e até às 18h no sábado (8). Sobre esses horários, o Sincoval aguarda a regulamentação pelo município.

A FOLHA fez contato com o Sindecolon (Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina), mas não obteve resposta até o momento. (Colaborou Pedro Marconi)

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