Israel Reinstein
A sede da Secretaria Estadual da Educação (Seed), em Curitiba, foi ocupada ontem pela manhã por 25 construtores, que pediam o pagamento de prestações atrasadas do Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná (Proem). Os empresários afirmam que o Estado deve R$ 7 milhões, correspondentes a construção de 250 escolas. De acordo com eles, o governo estadual está pagando irregularmente desde novembro passado. Os manifestantes saíram da secretaria apenas no meio da tarde, quando formalizaram um acordo pela retomada dos pagamentos.
O presidente da Associação dos Credores Proem, Jonadabe Vieira, afirma que o governo estadual se comprometeu a quitar as dívidas com os empresários a partir da próxima segunda-feira (dia 12). As secretarias da Educação e da Fazenda teriam fechado um cronograma para pagar as parcelas atrasadas. ‘‘Na segunda-feira será apresentado uma lista de 42 empreiteiras beneficiadas’’, afirma Gelson Guilherme dos Santos. ‘‘Caso essa escala não seja apresentada, os 52 empresários da associação vão colocar todos os pedreiros dentro da secretaria’’, adverte.
Jandabe Vieira afirma que, desde o início do Proem, a secretaria não estava obedecendo o cronograma de pagamento. ‘‘Os construtores vinham cumprindo os prazos de construção, porém não recebiam, porque não havia recursos’’, diz. Dados da própria secretaria confirmam a queixa do empresário. No ano passado, o governo estadual ficou devendo R$ 25 milhões para as empresas. Parte desse valor (R$ 16 milhões) foi pago este ano.
Das 600 escolas que participaram do programa, apenas 189 já estão concluídas e pagas. ‘‘Outras 250 estão prontas, mas como o governo não pagou ou autorizou a ocupação, algumas delas já foram depredadas’’, afirma.
Segundo a Secretaria da Educação, o governo estadual
pagou R$ 51 milhões dos R$ 65 milhões previstos para o programa. Todo o recurso é repassado para as Associações de Pais e Mestres, que contratam as empreiteiras. Do investimento total, R$ 52,5 milhões foram usados na execução de obras de reforma e ampliação de escolas. De todo o recurso previsto no programa, R$ 43,5 milhões já foram pagos. O Proem também prevê R$ 12,6 milhões para informatização, sendo que R$ 7,6 milhões foram empregados.

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