Londrina

Arquivo FolhaÀ esperaTerreno onde será erguida a Prisão Provisória: contrato de R$ 693 mil será assinado nos próximos diasA Secretaria de Obras do Estado anunciou, ontem em Curitiba, o nome da empresa vencedora da concorrência para construir a Prisão Provisória de Londrina, ao lado da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), no jardim Acapulco (zona sul). A vencedora é a CCP Construções Civis Ltda, de Maringá, que assinará o contrato no valor de R$ 693.164,95, nos próximos dias. Depois da assinatura, a CCP terá dez dias para iniciar e sete meses para concluir a construção da obra.
A homologação do resultado da licitação foi assinada pelo secretário estadual de Obras, Augusto Canto Neto. Ela seguiu ontem mesmo para publicação no Diário Oficial do Paraná, porque não é mais passível de recurso administrativo por parte das construtoras derrotadas na concorrência. Depois da publicação, elas têm cinco dias úteis para impetrar recurso na Justiça Comum; mas proprietários das construtoras concorrentes adiantaram anteontem à Folha que não pretendem entrar com este tipo de recurso.
Oitenta por cento dos recursos para a construção da Prisão Provisória foram viabilizados pela Secretaria de Justiça do Estado junto ao Fundo Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Os outros 20% serão bancados pelo governo do Paraná. A nova Prisão terá 930 metros quadrados de área construída, subdividida em 24 celas com capacidade para seis presos cada uma. Cada cela terá 15 metros quadrados e contará com três camas do tipo beliche.
A Prisão Provisória, antiga reivindicação das autoridades policiais e políticas de Londrina, abrigará presos já condenados, mas que ainda aguardam resultados de recursos judiciais ou esperam por vaga em uma penitenciária. Atualmente, centenas destes presos superlotam os distritos da Polícia Civil espalhados pelas várias regiões da Cidade.
Um dos três sócio-proprietários da CCP Construções Civis, José Maria Vasconcelos Soares, afirmou na tarde de ontem, em Maringá, que ainda não havia recebido oficialmente o resultado da concorrência para a execução da obra. ‘‘Houve apenas um contato extra-oficial da Secretaria de Obras, informando que vencemos a licitação. Mas o correto é aguardarmos a publicação e o vencimento do prazo legal para a possível apresentação de recursos’’, disse.
Ele comentou, no entanto, que a CCP está preparada para iniciar as obras imediatamente após a assinatura do contrato com o governo do Estado. ‘‘Estamos na expectativa já faz algum tempo. Temos capacidade e estamos preparados para o início e a execução desta importante obra, assim que estiverem acertadas as questões legais.’’

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