Construção terá que ser
demolida no Lago Azul
Sid Sauer
O escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Campo Mourão terá que demolir uma casa de barco construída às margens do lago da Usina Mourão, o Lago Azul, que foi construída por um proprietário do loteamento Emília de Paolis. A ordem foi dada pelo promotor Guilherme Maranhão Sobrinho. Segundo ele, a construção está entre as cotas 609 e 612, que fazem parte da área do recém-criado Parque Estadual do Lago Azul.
‘‘A obra está ofendendo o parque’’, explica o promotor. É que de acordo com a legislação ambiental, as margens de lagos devem ser protegidas pela mata ciliar. Além do IAP, Maranhão também enviou ofício à delegacia de polícia para que abra um inquérito contra o proprietário. A pena pela construção em área protegida é de 1 a 5 anos de reclusão. Outro ofício foi encaminhado para o cartório de registro de imóveis de Campo Mourão.
O promotor quer que todas as escrituras e contratos de compra e venda de lotes às margens do lago contenham as determinações do IAP sobre como devem funcionar as propriedades da região. A demolição já pedida pelo Ministério Público fica num dos novos loteamentos formados às margens do Lago Azul, já aprovado pelo Instituto Ambiental. Outros loteamentos mais antigos são alvos de uma ação que já tem quase três anos.
‘‘A ação continua em seus trâmites normais’’, explica o promotor. A ação mexe com um ponto bastante polêmico: a construção de casas às margens do lago, dentro da área que deveria ser de preservação permanente. Apesar da proibição, várias obras começaram a ser feitas no local mesmo depois da ação. Por isso, Maranhão pediu que seja executada a liminar que prevê uma multa diária de R$ 500,00 para os lotes onde haja construções.

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