Construção de cadeia não resolve déficit
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sábado, 29 de agosto de 1998
Áureo Nogueira 
Londrina tem uma Penitenciária Estadual (PEL) com capacidade para 360 presos, mas que já abriga 363. Uma Prisão Provisória (PP), com 144 vagas, que está sendo ocupada como cadeia e que vai receber 180 detentos. Quatro distritos policiais com carceragens oferecem 104 vagas mas abrigam 233 presos. E uma Cadeia Pública em construção.
Para o juiz corregedor da Comarca e da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto do Valle, mesmo depois da conclusão da Cadeia e do pleno funcionamento da Prisão Provisória, a cidade vai apresentar déficit para atender às necessidades. Os números atuais apontam para excesso de presos em todas as acomodações prisionais. A Penitenciária já apresenta excesso de três detentos. A Prisão Provisória, se usada com o fim para o qual foi construída, apresentaria 39 vagas a menos do que a necessidade do dia. E ainda restariam nos distritos policiais 33 presos.
Arquivo FolhaLimiteA Penitenciária Estadual de Londrina tem capacidade para abrigar 360 detentosA superpopulação carcerária se mantém permanente. Não adianta construir mais prisões, pois o desemprego e os terríveis indicadores sócio-econômicos do País provocam aumento da criminalidade, analisa o juiz. Valle recomenda, como única solução, altos investimentos na educação e política de crescimento econômico. Sem educação e pleno emprego não há solução para o problema da segurança pública. É utopia.
Para o juiz corregedor de Londrina nem mesmo a aplicação de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, resolveria o problema da superpopulação carcerária. Não temos estrutura sequer para fiscalizar o cumprimento das penas alternativas, revela Roberto do Valle. Ele destaca que a situação poderia ser pior se o índice de reincidência criminal do Brasil, se comparado com outros países, e de Londrina, com outras regiões, fosse maior.
Para dar um exemplo o juiz compara: o índice de reincidência no Brasil é de 40% contra 60% no Japão. Em Londrina, ainda segundo Valle, a reincidência é de aproximadamente 10%. É verdade que o número de reincidentes de Londrina considera inclusive os que são transferidos da Penitenciária Estadual para a Colônia Penal Agrícola, por exemplo, quando o detento é beneficiado com a mudança do regime fechado para o semi-aberto.
Já para o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Jorge Coimbra, se o governo do Estado cumprir as promessas nos próximos 12 meses, Londrina estará equipada com as condições mínimas de segurança. Os projetos do Estado são a Cadeia Pública e o Complexo Policial, que vai abrigar a sede administrativa da 10ª Subdivisão Policial, o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística. Além de equipar e treinar o pessoal da Prisão Provisória. Com essa estrutura concluída, Londrina terá como desafio subir de classe. Hoje, sequer temos classe, diz Coimbra.


