Consórcios vão unir municípios do Paraná
PUBLICAÇÃO
domingo, 16 de agosto de 1998
Guilherme Vieira 
A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) devem ser as primeiras do Estado e se beneficiar dos Planos de Desenvolvimento Regionais. Esses planos permitem que municípios vizinhos formem consórcios para obras em comum e que também receberiam apoio do governo.
O projeto tem o objetivo de permitir o desenvolvimento dos municípios de forma sustentada, aproveitando a sua vocação econômica. O trabalho é patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU) e está sendo realizado em parceria com o programa Paranacidade e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A elaboração dos planos está em andamento e deve estar concluída na segunda quinzena de dezembro, devendo ser implantados em seguida.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Lubomir Ficinski, os Planos de Desenvolvimenos Regionais são resultantes de um mecanismo que é inédito na legislação brasileira, que é a participação do governo do Estado nos consórcios intermunicipais.
Para Ficinski, a Lei dos Consórcios Municipais vem a ser o mais inovador e eficiente instrumento da política urbana da atual administração, por permitir que os municípios trabalhem de forma conjunta para resolver problemas comuns na área da saúde, lixo ou infra-estrutura, entre muitas ações possíveis.
Esta parceria possibilitou ao Estado a adoção de uma política de apoio às necessidades de desenvolvimento urbano, com a utilização do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU) através do Programa Paraná Urbano e da criação de Planos de Desenvolvimento Regionais.


