Batizado de Paraná Medicamentos, um consórcio que reúne 352 municípios do Estado reduziu o preço de compra dos remédios em 30%. Criado em junho do ano passado pela Secretaria Estadual de Saúde, a proposta pretende aumentar o poder de barganha na negociação com os laboratórios. A iniciativa é inédita no País e já rendeu uma economia de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A meta para os próximos 12 meses é atingir todos os 399 municípios do Estado, prevê o diretor-geral da secretaria e presidente do conselho deliberativo do consórcio, René Santos. O consórcio dispõe de recursos federais e estaduais, mas a partir de janeiro, a secretaria quer incluir no projeto recursos dos municípios, que hoje usam o próprio dinheiro no mercado regional, onde o preço dos remédios é mais alto.
O consórcio tem uma lista de 119 itens. São 79 medicamentos a mais do que o programa de farmácia básica anterior. Os secretários municipais de Saúde podem definir, a cada seis meses, os remédios que a população mais precisa e repassar a lista para o consórcio, que adquire os remédios mediante licitação pública. Antes, todas as cidades recebiam lotes com 40 tipos de medicamentos específicos, sem chance de escolha.
Para Santos, a concepção do consórcio evita o desperdício de remédios que não vão ser usados. Agrupados no projeto, os municípios ficam protegidos da cartelização dos laboratórios, acredita ele. ‘‘O recurso somado tem maior poder de compra. Como o volume de remédios adquiridos é muito grande, as empresas interessadas em participar da licitação sabem que vão ter um lucro menor, mas acabam ganhando no volume’’, observa.
A economia também ocorre na hora de transportar os remédios. Por determinação do edital de licitação, a empresa vencedora é obrigada a distribuir os medicamentos nas regionais de Saúde do Estado, onde as prefeituras devem apanhar a carga. ‘‘O bom é que o consórcio não tem despesa operacional’’, declara Santos.
A idéia já atraiu interesse de outros Estados, como o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul. Outra alteração que está sendo estudada é no nome do consórcio, que deve passar a se chamar Paraná Saúde. Além de remédios, a secretaria planeja adquirir em parceria com os municípios insumos hospitalares básicos, como algodão, gaze e material odontológico.