Campo Mourão O Consórcio Intermunicipal de Saúde da região de Campo Mourão (Cis-Comcam) não está recolhendo, há quase dois anos, a parcela do INSS descontada em folha de pagamento de seus 57 funcionários. O presidente da entidade, o prefeito de Altamira do Paraná, Jaldemo Duarte (PSDB), confirmou a informação em reunião que discutiu as dívidas do consórcio..
''Isso dá cadeia'', reagiu o prefeito de Moreira Sales, Hugo Berti (PDT). A maioria dos prefeitos não sabia da real situação do Cis-Comcam. As dívidas com o INSS chegam a R$ 925 mil, acumuladas desde janeiro de 2000. Segundo a direção do consórcio, o rombo começou quando o INSS passou a exigir a contribuição previdenciária dos 42 médicos que eram contratatos como autônomos.
''Não foi desmando. Apenas nossas despesas aumentaram e as receitas não'', disse Duarte. Ele reclamou que se os prefeitos estivessem pagando o consórcio em dia seria possível quitar ao menos a parte descontada dos funcionários. O Cis-Comcam tem R$ 169 mil de parcelas atrasadas de prefeituras. Algumas devem desde 2001. Para piorar, está previsto um reajuste de 20% nas mensalidades.
Incluindo outros encargos sociais, como FGTS e Imposto de Renda, os débitos se aproximam de R$ 1,5 milhão. A prioridade é renegociar a dívida da Previdência. Se conseguir parcelar os débitos em 20 anos, como quer, cada prefeitura terá que pagar em média R$ 200,00 por mês ao INSS. ''Mas talvez só consigamos reparcelar em cinco anos'', comenta Duarte. Neste caso, o valor médio da prestação subiria para R$ 900,00.
Para tentar evitar mais atrasos das prefeituras, o novo estatuto prevê a suspensão dos municípios que atrasarem duas parcelas seguidas e a exclusão a partir do sexto mês de inadimplência. ''A essa altura, ser excluído pode ser um bom negócio'', ironizou o prefeito de Peabiru, Marcos Lopes (PPS). Outra saída é tornar a entidade de utilidade pública federal e ficar isento da Previdência, o que nenhum consórcio ainda conseguiu.

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