Curitiba Os conselhos disciplinares das 16 unidades penitenciárias do Estado estão sendo rigorosos nos pareceres das reuniões que avaliam as penas cometidas pelos presos. Somente no primeiro semestre do ano passado foram analisados 3.005 processos contra presos e outros 1.355 pareceres disciplinares. Deste total, apenas 21% foram absolvidos. Todos os demais receberam penas que vão de suspensão de direitos individuais (como recebimento de visitas) até o cumprimento de pena de forma mais rígida (remoção para alas de segurança máxima).
Do total de processos que foram analisados pelos conselhos, 34% tiveram as faltas consideradas graves, 32% leves e 13% médias. Segundo os dados do Departamento Penitenciário (Depen), 726 casos de indisciplina são registrados mensalmente no Paraná. Isso significa que um preso a cada hora comete uma irregularidade ou indisciplina nas unidades penais do Estado.
Mesmo sendo rigorosos com a disciplina dos internos, as comissões técnicas de classificação apresentaram 2.056 pareceres favoráveis no primeiro semestre de 2003 contra 423 desfavoráveis. Mesmo assim, 56% dos internos foram fotografados no primeiro semestre de 2003, 69% tiveram as identificações datiloscópicas retiradas para arquivamento, 70% tiveram as identificações físicas registradas em prontuário e 76% tiveram certidões emitidas a pedido de defensores públicos, familiares ou advogados.
No ano passado também foram intensificadas as denúncias dos agentes penitenciários de supostas torturas que estariam ocorrendo em unidades terceirizadas. As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Sindicâncias internas detectaram casos pontuais nas Casas de Custódia de Curitiba e Londrina que culminaram com os afastamentos dos diretores e remanejamento de funcionários.
Os internos tiveram todo o tipo de tratamento no Complexo Médico Penal, onde 74 pessoas são internadas mensalmente ccom problemas diversos. Lá foram realizadas 908 consultas clínicas e psiquiátricas por mês, 550 curativos, 110 inalações, 913 verificações dos sinais vitais e 524 medições parenteral.

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