O Conselho Municipal de Saúde de Maringá, formado por 26 representantes de diversos setores, vai pedir uma auditoria no Fundo Municipal de Saúde (FMS). O motivo do pedido, segundo o médico Frederico Biscaia Júnior, membro do conselho, é o uso irregular de R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Saúde pela prefeitura.
O valor foi usado de contrapartida para a liberação de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde para a construção da Maternidade Pública de Maringá. As obras começaram no final do mês passado. A primeira fase, com cerca de 6 mil m2 de área e 67 leitos, está orçada em R$ 6,25 milhões, e deve ficar pronta até o final do ano.
Quando a prefeitura informou que a contrapartida seria retirada do fundo, o conselho pediu um parecer do Ministério da Saúde. ‘‘O Tribunal de Contas da União esclareceu que isso é ilegal, afinal de contas o dinheiro do fundo é federal’’, revela Biscaia.
Na terça-feira, o conselho voltou a se reunir sem o presidente, que é o secretário de Saúde do Município, Ivan Murad, que está de férias. Dos 18 presentes, 12 aprovaram o pedido de auditoria. ‘‘Queremos saber se o dinheiro colocado na contrapartida está prejudicando o atendimento à população’’, diz Biscaia.
Ele explica que o fundo de Maringá recebe cerca de R$ 2 milhões por mês da União, o que é insuficiente para atender a demanda de pacientes da rede pública. ‘‘Com a retirada de R$ 1 milhão para fazer frente à obra, existe uma lógica de prejuízo ao atendimento.’’
O mais grave, segundo ele, é que a forma irregular como o dinheiro está sendo retirado do fundo pode gerar processo criminal contra os conselheiros. ‘‘Somos a favor do hospital. Se precisar vamos lá levantar paredes, mas não podemos aceitar a forma como está sendo feito’’, afirma.
O diretor administrativo da secretaria, Valério Odorizi, que é suplente do conselho, diz que foi preciso recorrer ao dinheiro do fundo para garantir o repasse da União. Ele explica que o Ministério da Saúde estava com os R$ 5 milhões para liberar, mas a prefeitura de Maringá não tinha o dinheiro da contrapartida.
‘‘Pela lei, não poderíamos usar o dinheiro do fundo para a contrapartida, mas foi a única forma de garantir a obra’’, afirma. Odorizi lembra que sem um hospital público, mais de mil gestantes de Maringá vão para cidades da região para fazer o parto.

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