Conselho é temido por indígenas
O Conselho Indígena, também conhecido como Polícia Indígena é considerado uma excrescência da organização indígena. Idealizado há 70 anos pelo Marechal Cândido Rondon e oficializado pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o Conselho substituiu os tradicionais caciques das organizações indígenas pela figura do capitão.
‘‘Rondon transferiu o modelo de organização militar para o interior das aldeias. Em muitas, o sistema não funcionou. Em outras, como é o caso da Reserva de Dourados, se manteve até nossos dias’’, diz Alexandre Abreu, nomeado no ano passado para a chefia do posto da Funai na reserva de Dourados.
O Conselho da Reserva reúne 70 índios de diferentes etnias. Os capitães são eleitos anualmente e, nos últimos 13 anos, o índio da etnia terena Ramão Machado venceu quase todos os pleitos. Há denúncias de que o Conselho, inúmeras vezes, se impõe pela força das armas e pela violência. Pelo menos 10 homicídios de índios ocorridos nos últimos cinco anos são atribuídos a integrantes do Conselho.
Estes casos são catalogados como homicídios declarados e não têm nada a ver com as investigações em curso sobre os supostos suicídios. No ano passado, o índio Quintino Batista, 74 anos, foi espancado até a morte. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Dourados, ele teria sido detido por integrantes do Conselho às 19h30 do dia 3 de janeiro, amarrado no tronco de uma árvore e espancado até as 14 horas do dia seguinte, quando morreu.
Em agosto de 98, pela primeira vez nos últimos 10 anos um grupo de nove caciques da etnia guarani/kaiowá se reuniu para pedir oficialmente a extinção do Conselho. O documento, intitulado ‘‘Manifesto da Reserva Indígena de Dourados’’, afirma que a organização ‘‘não faz parte da tradição indígena’’. Em 96, o delegado da Polícia Federal de Dourados Lázaro Moreira da Silva, apreendeu quatro revólveres de fabricação argentina nas mãos de integrantes do Conselho e denunciou a facilidade que os índigenas tinham para se armar.
‘‘Com isso, estão se formando milícias acusadas de latrocínios, estupros e brigas dentro da Reserva’’, disse. Além das atrocidades e da violência, os caciques que assinaram o manifesto denunciam o Conselho por exploração do trabalho de outros índios.
‘‘De acordo com a denúncia, os capitães, que são os chefes do Conselho, convocam indígenas para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar e nas usinas e repassam para eles um salário bem abaixo do que contratam, embolsando o restante. Eles também arrendam, para os brancos, terras de dentro da reserva, pagando um valor irrisório para os proprietários das terras, geralmente índios sem instrução e muito ingênuos’’, diz o guarani Aguilera de Souza, filho do cacique Carlito de Souza, uma das principais lideranças guarani/kaiowá.
Alexandre Abreu reconhece o problema. Mas diz que ele não pode ser imputado apenas às lideranças terena. ‘‘Carlito foi capitão da aldeia em várias ocasiões. Também acumulam-se denúncias de violências praticadas por sua polícia no tempo em que ele era o líder’’, afirma.

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