O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Goioerê (72 km a oeste de Campo Mourão) está intensificando desde o final de dezembro uma ação contra o trabalho de engraxates menores de 14 anos. A ação começou a pedido do Ministério Público e, em cerca de um mês, foram descobertos oito meninos trabalhando na função antes da idade mínima permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A intensificação começou com os engraxates e, mais tarde, deverá se concentrar em outras funções, como vendedores de sorvete e de salgadinhos e catadores de papel. ‘‘Algumas situações são revoltantes’’, conta a conselheira Luciane Aparecida Novais Furtado. No mês passado, por exemplo, o conselhou apurou o caso de um menino de 11 anos que engraxava sapatos no centro da cidade enquanto os pais e os irmãos mais velhos ficavam em casa, sem trabalhar.
‘‘Levamos o menino até a casa dele e encontramos o pai assistindo televisão’’, conta Luciane. A desculpa do pai, de que não conseguia emprego, não convenceu. ‘‘Por que ele não ía engraxar sapatos no lugar do filho?’’, questiona. Das oito crianças descobertas pelo Conselho, uma foi pega trabalhando novamente após a assinatura do termo de advertência. O caso reincidente foi encaminhado para a promotoria.
Segundo Luciane, as crianças menores são as que mais sofrem com o trabalho por serem mais frágeis. ‘‘O irmão mais velho se recusa a ir engraxar sapatos por preguiça ou vergonha e o trabalho acaba sendo repassado aos mais novos’’, ressalta. O Conselho Tutelar de Goioerê também apurou casos de crianças que recebiam ameaças de apanhar se voltassem para casa sem nenhum dinheiro. Em outros casos, foram encontrados canivetes e facas com as crianças.
O trabalho do conselho, no entanto, desagradou a maioria dos pais autuados. Eles reclamaram alegando que os filhos ajudam no sustendo da casa. Em Campo Mourão, a Câmara de Vereadores aprovou no ano passado uma lei que regulamenta o serviço de catação de papel e que também proíbe o trabalho a menores de 14 anos.

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