Da Sucursal
Os registros de nascimentos, óbitos e casamentos não obedecem a uma uniformização em cada Estado do País. Além disso, as taxas também são diferenciadas e os estabelecimentos registrais - diferentes dos cartórios porque fazem apenas registros - trabalham com 40% de gratuidade. Estes serão alguns dos pontos que começam a ser discutidos de hoje até domingo, em Curitiba, no 5º Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais.
De acordo com a presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná, Ana Maria Antunes, os principais temas do congresso vão enfocar algumas alternativas para equilibrar os custos dos estabelecimentos registrais. ‘‘Com o alto índice de gratuidade, fica difícil garantir condições de oferecer um serviço de qualidade à população’’, constata.
‘‘A padronização e uniformização dos atos registrais em todo o País, como forma de segurança da veracidade dos documentos, é uma das exigências dos participantes do encontro’’, explica Ana Maria. ‘‘Existe hoje um procedimento para cada Estado acarretando dificuldades no reconhecimento de documentos e de atos de outros colegas.’’
A gratuidade ainda é o tema que deverá ocupar mais tempo dos participantes do congresso. Sob o pretexto de carente, grande parte das pessoas conseguem os registro de graça.
Um só número de registro para todos os documentos. ‘‘Isso é possível e poderá ser implantado trazendo benefícios para os registradores de pessoas naturais. Existe em todo o País 8.070 estabelecimentos que prestam exclusivamente o serviço de registros civis e um número único será um avanço para os usuários’’, destaca.

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