Londrina sedia a partir de hoje o Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná, que será realizado até o próximo sábado, em parceria com a Associação Paranaense e a Fundação Escola do Ministério Público (MP). O tema central do evento será ''Os Novos Desafios do Ministério Público', a partir do qual vários subtemas serão discutidos, como a Regionalização de Promotorias Especializadas. A conferência inaugural do evento - às 20 horas, no Hotel Blue Tree Premium - será com o professor Oswaldo Giacóia Júnior, da Unicamp, que vai falar sobre ''Direito e Violência''.
Mestre pela PUC-SP, doutor e pós-doutor pela Freie Universitat Berlin, Alemanha, Giacóia antecipou que fará uma conferência teórica, partindo de uma reflexão sobre a violência tanto sob o ponto de vista das relações internas quanto do ponto de vista das relações internacionais, à luz dos direitos humanos. ''Pretendo fazer uma análise sobre as possibilidades do país caminhar para um conceito ampliado de cidadania, que seja tutelada não só em termos de direito interno como de direito internacional'', informou.
Para o professor, o Ministério Público, desde 1998, tem sido uma das mais eficazes garantias dos direitos do cidadão, e justamente por incomodar determinados interesses, é muitas vezes criticado. ''O Brasil ainda tem muitas conquistas a fazer no sentido de acesso da população à justiça, distribuição equitativa de riqueza, segurança em relação ao Estado, mudanças na lei, no que diz respeito, enfim, ao que podemos chamar de segurança jurídica, mas eu confio na viabilidade do País.''
Entre os palestrantes do Congresso também está o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), e ex-secretário nacional da Reforma do Judiciário, quando foi realizada pela Secretaria o ''Diagnóstico do Ministério Público dos Estados'', em 2006. A íntegra da programação está disponível no site do Ministério Público do Paraná (www.mp.pr.gov.br).

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