Dramas de pacientes que esperam anos na Justiça uma indenização por conta de erro médico não são comuns apenas no Brasil. A situação é idêntica no mundo todo, tanto que em alguns países, novas modalidades de indenização, fora da instância legal, estão sendo implantadas para minimizar a espera das vítimas. Ainda bem longe dessa realidade, no Brasil, instituições médicas começam a desenvolver estratégias e práticas para evitar envolvimento em processos judiciais.
Essas duas realidades, a dos processos longos e as iniciativas dos países europeus em facilitar as indenizações serão discutidas hoje no 1º Congresso Brasileiro de Administração dos Riscos de Saúde pelo assistente da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), André Gonçalo Dias Pereira.
Na edição da última quarta-feira, a Folha mostrou o drama de mulheres londrinenses que acusam um cirurgião plástico de erro médico e esperam por indenização há sete anos.
Na opinião do advogado André Pereira, apesar das realidades diferentes de cada país, uma coisa é certa, os processos contra erro médico cresceram vertiginosamente nos últimos anos. ''De um lado você tem a medicina com especialização de trabalho, tecnologia e grande desumanização, de outro você tem um paciente que não se sente humano e que, como cidadão, mudou e aprendeu a reivindicar seus direitos'', comenta.
O aumento da procura pelos direitos, entretanto, não significa que eles estejam sendo contemplados. ''Percebe-se que muitos não movem ação. Quem move, não raro, não tem sucesso porque a prova (do erro) é difícil e o perito é um médico'', diz. O especialista cita sistemas implantados na Finlândia, Escandinávia e, mais recentemente, na França como próximos do ideal para desatar esse nó.
Nesses países, as indenizações por problemas médicos são indenizadas fora das instâncias legais. Um fundo ressarce os pacientes que tiveram problemas de saúde que poderiam ser evitados, independente de culpa. Os valores são definidos por um perito e, segundo o advogado, são menores que os obtidos judicialmente. ''É um valor para a pessoa refazer a vida'', comenta.
''É uma situação que, infelizmente, só funciona em países ricos que já têm bons sistemas de seguridade'', ressalva. Com relação a realidade brasileira, Pereira vê com bons olhos a organização dos hospitais em tentar implantar estratégias para minimização de riscos.
''Prevenir o acidente, o risco, não é apenas uma questão financeira mas é importante para o paciente'', comenta. Um dos pontos que ele deve discutir hoje sobre esse assunto é o risco consentido, ou seja, o conhecimento do paciente sobre o que pode acontecer durante as intervenções médicas. Algo semelhante ao que ocorre tradicionalmente nos Estados Unidos, cujos pacientes e familiares precisam concordar, por escrito, com o tratamento. O congresso segue hoje e amanhã no Hotel Crystal e deve reunir cerca de 150 profissionais.

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