Ibiporã O servente de pedreiro Antônio Pereira, 37 anos, anda com dificuldades para dormir. No final de janeiro, ele se viu subitamente jogado no meio de uma pendenga judicial que pode lhe custar a casa de três quartos onde mora com o pai e a mãe, no Jardim San Rafael, em Ibiporã (14 km a leste de Londrina). ''Essa casa é tudo que tenho. Não posso ficar sem ela de jeito nenhum'', afirma.
No dia 29 de janeiro, sem que Pereira soubesse, o terreno onde o servente construiu a residência iria a leilão na Justiça do Trabalho, em Londrina. Dois dias antes, um interessado em dar um lance esteve na casa em Ibiporã. ''O sujeito disse pra mim que aquele terreno iria a leilão e eu falei: 'Que é isso? De jeito nenhum!'. Ele sugeriu que eu me informasse'', explica Pereira. O servente procurou o advogado Mauro Aparecido, que conseguiu fazer com que o leilão do terreno fosse suspenso através de um embargo.
Segundo Aparecido, a confusão teve início em 1997, quando foi movida uma ação trabalhista contra uma empresa de fotografia da região central de Londrina. ''Nessa época, a empresa já tinha sido vendida para outro proprietário. O comprador tinha oferecido como pagamento uma quantia em dinheiro, um carro e este terreno. O antigo dono aceitou, mas pediu que o terreno fosse passado para o nome de uma cunhada sua'', explica o advogado.
De acordo com Aparecido, foi dessa pessoa que Pereira comprou o terreno, em 1998. À época, a área não estava penhorada nem possuía qualquer outro problema judicial. ''Registrei e fiz a escritura, tudo certinho, no Cartório de Registro de Ibiporã e na prefeitura'', diz o servente. A ação trabalhista correu em Londrina e, em 2000, a Justiça requereu bens da empresa para o pagamento de uma dívida trabalhista.
''O atual dono afirmou que a quantia requerida era relativa a um período de trabalho em que o proprietário da empresa era outro. Ele então informou como havia comprado e pago a empresa'', explica Aparecido. Segundo o advogado, com esta informação em mãos, a Justiça penhorou o terreno em Ibiporã. ''O oficial de justiça não procurou o Cartório de Ibiporã nem esteve no terreno, onde o Antônio (Pereira) já tinha construído sua casa'', afirma. Segundo ele, em todo o tempo, o processo seguiu à revelia de Pereira.
Apesar do desespero do servente, Aparecido acredita que as chances dele sair vitorioso da disputa ''são grandes''. ''A favor dele, constam a escritura do terreno em seu nome, documentação que comprova que na época em que a área foi comprada ela não estava penhorada, e a caracterização de boa fé do terceiro (Pereira). Ele não cometeu nenhuma irregularidade e é uma vítima da situação'', argumenta o advogado.
''Se perco o terreno, não sei o que faço. Não tenho recursos, gastei todas as minhas economias para construir a casa. Ganho pouco, meus pais recebem aposentadoria, mas gastam quase tudo em remédios. Não saberia a quem recorrer'', diz o servente.
Segundo informações de funcionários da 3 Vara do Trabalho de Londrina, o ex-empregado autor da ação trabalhista será intimado para se manifestar sobre o embargo do leilão do terreno. A intimação foi expedida na semana passada, e, após ser notificado, o ex-funcionário terá 10 dias para se pronunciar sobre o assunto.

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