Um convênio entre o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Central de Execução de Penas Alternativas do Poder Judiciário vai permitir que, a partir desse mês, réus condenados com penas alternativas prestem serviços para o hospital. Para o diretor geral do HC, Luis Carlos Sobania, o convênio vai trazer vantagens para as duas partes. ‘‘O hospital vai ajudar a Justiça a cumprir seu papel com aqueles que praticaram pequenos crimes e o hospital vai poder contar com mais gente para ajudar nos trabalhos’’, diz. A parceria foi assinada ontem.
A pena alternativa é aplicada em casos de crimes sem uso de violência, como porte de arma, estelionato e porte de entorpecentes, entre outros. Nesse caso, a pessoa também é encaminhada para tratamento médico. Segundo o juiz Rogério Etzel, 88% dos réus são do sexo masculino, 56% têm entre 21 e 30 anos, e a maioria não possui primeiro grau completo, muitos são desempregados e não têm qualquer qualificação. Por isso, o HC deve ocupar a maior parte dessa mão-de-obra em serviços de limpeza, manutenção do prédio, lavanderia e transporte.
A Central de Execução de Penas Alternativas possui cerca de 60 convênios com mais de 200 instituições, entre creches, escolas e hospitais de Curitiba. ‘‘A vantagem do HC é que ele funciona 24 horas por dia, nos finais de semana e feriados, permitindo que quem tem emprego também possa prestar esse tipo de serviço à comunidade’’, afirma o juiz Etzel.
Desde 1998, a central encaminhou cerca de 1,3 mil réus para a prestação de serviços à comunidade em entidades conveniadas e outras 850 foram penalizadas com a prestação social alternativa, ou seja, doação de medicamentos, cestas básicas entre outros itens. O HC, na verdade, já participa há três anos, de programas de penas alternativas, recebendo doações de medicamentos e alimentos. Até agora, os setores beneficiados com as doações foram aqueles mais carentes de medicamentos, como a Unidade de Endocrinologia Pediátrica, que realiza 500 consultas e atende crianças portadoras de nanismo e diabéticas, e o Ambulatório da Dor.