Edson MazzettoEsforço coletivoJuiz Benjamin de Moura, entre os promotores Torrens e Cruz: unanimidade na adoção de penas alternativasPresos e réus sentenciados com penas alternativas vão construir o Centro Único de Atendimento ao Menor de Toledo (47 quilômetros a oeste de Cascavel) e a sede da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) do vizinho município de São Pedro do Iguaçu. A pedra fundamental foi lançada anteontem.
Os sentenciados com penas alternativas (prestação de serviços comunitários ou doações para entidades assistenciais) vão participar com os materiais de construção. Os presos vão entrar com a mão-de-obra, em troca de redução de pena.
O Centro Único de Atendimento ao Menor, em terreno ao lado da Delegacia de Polícia, terá 386 metros quadrados e funcionará como local de internação de menores infratores ou sob risco. O prédio da Apae terá 360 metros quadrados. A entidade ainda está sendo constituída. São Pedro do Iguaçu pertence à comarca de Toledo.
Juízes, promotores e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil adotaram há um ano a aplicação de penas alternativas, prevista na lei 7.209 para condenações inferiores a 4 anos. Só em agosto, 210 condenados foram beneficiados pela lei. Segundo o juiz Benjamim Acácio de Moura, diretor do Fórum de Toledo, todo o material para as duas obras está praticamente garantido.
A Justiça está recebendo tijolos, ferro, areia, cimento, cal e outros materiais de construção entregues por apenados. A mão-de-obra, fornecida por pessoas que estão na prisão e já trabalharam como pedreiros, serventes e carpinteiros, resultará em um dia de pena a menos para cada dia de trabalho.

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