Curitiba

Marcelo AlmeidaParceriaConvênio foi assinado no Tribunal de Justiça por representantes do Judiciário, Ministério Público, Prefeitura de Curitiba e OABUm convênio firmado ontem vai permitir que pessoas condenadas pela Justiça possam cumprir penas alternativas auxiliando na construção de creches comunitárias. O convênio foi assinado no Tribunal de Justiça do Paraná por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Prefeitura de Curitiba.
As pessoas que estão detidas por penas leves poderão trabalhar na construção como pedreiros ou auxiliares, com remuneração de um salário mínimo por mês e redução de um dia de pena para cada três dias de trabalho. As atividades terão acompanhamento técnico de uma empresa contratada.
Outra opção para os que forem condenados a pagar uma contribuição social é a compra de vales creche, fornecidos pelo Instituto Pró-Cidadania (organização nãogovernamental aliada à prefeitura).
O Ministério Público e o Poder Judiciário poderão propor aos acusados a suspensão do processo, de acordo com a Lei nº 9.099/95, estabelecendo medidas como a prestação de serviços comunitários e o pagamento de vales-creche - a opção deve ser adequada ao crime e à situação econômica dos condenados.
Na prática, o convênio começou a funcionar em outubro e já arrecadou R$ 1,2 mil, pagos por 38 pessoas. O programa Vale Creche já permitiu a construção de 33 instituições comunitárias desde 1989. Cada creche custa R$ 120 mil (equivalente a 4 mil vales) e pode abrigar 130 crianças.
Hoje, 70 empresas e 150 pessoas contribuem mensalmente comprando vales-creche. Até fevereiro, a construção de três novas creches deve ser iniciada. Além da construção de novas creches, o convênio prevê ampliações, reformas e fabricação de móveis e equipamentos. Segundo a presidente do Instituto Pró-Cidadania, Marina Taniguchi, hoje há 11 mil crianças esperando vagas em creches em Curitiba. ‘‘O trabalho do setor público não é suficiente para corrigir todas as mazelas sociais. Com esse convênio, o ano de 1998 será bem melhor para as ações do instituto’’, disse ela.
A solenidade de assinatura do convênio contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Lenz César; do corregedor-geral, desembargador Oto Luiz Sponholz; do procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; do prefeito Cassio Taniguchi e do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edson Luis Vidal Pinto.

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