A Resolução 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), documento publicado na última quinta-feira, trata especificamente do licenciamento ambiental de cemitérios. Para empresários londrinenses interessados em construir cemitérios em áreas particulares, a resolução veio para acabar com o entrave existente desde 1999, quando o primeiro projeto foi encaminhado à administração pública.
Os 18 artigos da resolução não citam a obrigatoriedade do Relatório sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)) para a construção de cemitérios. Porém, ressalta que ''quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 cidadãos, o órgão de meio ambiente competente promoverá Reunião Técnica Informativa'' sobre o empreendimento.
Max Lobato Sales é sócio da Empresa Brasileira de Incorporações (EBI Ltda), grupo que pretende construir um cemitério particular na cidade. A área adquirida fica atrás do Jardim da Saudade (zona norte). Segundo Sales, o projeto foi barrado há cerca de dois anos, depois que a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pediu a interdição das obras por não apresentar Eia/Rima. ''O Plano Diretor do Município fala sobre avaliações, mas não constava nada sobre Eia/Rima. O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) já tinha avaliado e autorizado as obras e mesmo assim tivemos que parar'', afirmou.
O maior complicador apontado pelo empresário é o fato do Eia/Rima ser caro, demorado e exigir consulta pública. ''Ninguém quer cemitério, aterro sanitário ou penitenciária perto de casa. Mas os projetos propostos para Londrina não interferem no dia a dia de nenhum bairro. O nosso, por exemplo, será construído ao lado de um cemitério público'', argumentou. Segundo ele, de acordo com as exigências da resolução, os documentos da empresa são suficientes para dar garantia à preservação ambiental da área.
O terreno da EBI tem 75 mil metros e capacidade para 25 mil túmulos. Segundo Sales, a empresa pretende usar o sistema de ''verticalização'' (podendo colocar até três corpos em um espaço único, desde que respeitadas as metragens e profundidade mínimas). ''Podemos ampliar para até 75 mil túmulos, lembrando que repassaremos 5% do espaço (inicialmente 1.750 túmulos) para utilização pública como manda a lei'', explicou Sales. Ele pretende incluir a resolução no recurso contra a liminar conseguida pelo Ministério Público.
Outra empresa que projetou um cemitério particular é a Rover Ltda., onde um dos sócios é o empresário José Luiz Schietti. ''Faz quatro anos que estamos tentando dar andamento no projeto, mas ele estava travado por indefinições (jurídicas) na prefeitura. Uma área como a nossa resolveria o problema da falta de espaço para novos túmulos em Londrina'', disse um dos sócios do empreendimento, José Luiz Schietti.
A Rover possui um terreno de 240 mil metros quadrados, próximo ao parque industrial da zona oeste (entre Londrina e Cambé). Schietti não apresentou números exatos sobre a quantidade de jazigos que a área pode acomodar, mas destacou que o projeto segue a proposta moderna dos cemitérios-parques, onde a sepultura é identificada por lápides ao nível do terreno (que é gramado e arborizado).

mockup