Lucília Okamura
e Lúcio Horta
De Londrina
Em apenas três dias, a Companhia Municipal de Urbanização (Comurb), de Londrina, liberou R$ 3,4 milhões para o pagamento de 24 contratos licitatórios, da modalidade carta-convite, para projetos de engenharia e arquitetura. Dos contratos investigados pelo Ministério Público, que apura suspeita de irregularidades na companhia, esses chamam a atenção por serem os de maior valor e efetuados no menor espaço de tempo.
Os pagamentos, feitos para cinco empresas, ocorreram entre os dias 24 e 26 de maio deste ano. O período entre a solicitação do serviço, por parte da Comurb, e o pagamento, foi de cerca de 20 dias.
Estes contratos são alguns dos 200 que estão sendo investigados pelo Ministério Público desde o ano passado, envolvendo a Comurb e também a Autarquia Municipal do Ambiente (AMA), por apresentarem indícios de irregularidades. Segundo levantamento feito pela Folha, o mês de maio foi o período em que a Comurb liberou o maior volume de recursos para contratos licitatórios. A maioria das solicitações ocorreu entre os dias 5 e 10 e os contratos foram assinados de 17 a 20 de maio.
Parte dos recursos foi destinada à empresa Remix Serviços Técnicos S/C Ltda, de Curitiba, que teria vencido sete licitações, todas com valores próximos a R$ 150 mil – o que daria aproximadamente R$ 1 milhão. Outras empresas vencedoras são a Nova Forma Engenharia e Construção Ltda.; NT & C Consultoria e Construção Ltda., Kesikowski Engenharia e Construções Civis Ltda, Ivano Abdo Construção e Incorporação, todas de Curitiba, e a Gomes & Amâncio, de Londrina. Nenhuma das empresas faz parte do cadastro de empresas e pessoas físicas da prefeitura.
Um fato comum entre os processos é que as empresas venceram licitações de cartas-convite de números sequenciais. A Remix, por exemplo, ganhou as cartas de número 071/99 a 077/99. Em todas elas, a empresa concorreu com a Barros & Stier Ltda., Nova Forma e Kesikowski. Os serviços solicitados pela Comurb seriam, entre outros, para cadastramento de áreas verdes, controle de vagas de estacionamento rotativo pago e modelo de sinalização viária.
A NT & C também venceu cartas com números sequenciais, de 066/99 a 069/99, disputando sempre com a Barros & Stier Ltda., Nova Forma e Kesikowski. Além disso, as notas fiscais emitidas pela empresa eram de números 0002 a 0005, sugerindo que a empresa era nova. Entre os projetos supostamente realizados pela NT & C, consta trabalhos como serviços de arquitetura para realização de estudo para consolidação de planos urbanísticos municipais e serviços de engenharia para concepção de plano para o Ribeirão Lindóia
Ainda segundo a documentação apreendida pelo Ministério Público junto à Comurb, as empresas Kesikowski e Nova Forma pertenceriam ao mesmo dono, Luiz José de Oliveira Kesikowski, e funcionariam no mesmo endereço (Rua Sete de Setembro, 310, Cristo Rei, Curitiba). Juntas, as duas empresas venceram em maio nove licitações, com valor total próximo a R$ 1,3 milhão.

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