Comurb assume hoje catracas de terminais
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segunda-feira, 10 de março de 1997
Edmara Michetti 
Mário CésarCorpo a corpoÔnibus da Francovig e da Grande Londrina disputam espaço na zona sul: para Comurb, só uma pode ficarA Companhia Municipal de Urbanização (Comurb) deve assumir hoje pela manhã a administração do terminal Acapulco (zona sul) e as catracas do Terminal Urbano de Transporte Coletivo. A medida cumpre a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná suspendendo a liminar contra o decreto do prefeito Antonio Belinati relativo à operação de linhas de ônibus da zona sul. Com o fim da liminar, a empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) também terá que retirar os ônibus das 10 linhas urbanas da zona sul que foram repassadas, com exclusividade, à Francovig, no dia 24 de janeiro.
A Comurb aguarda agora que a TCGL procure a companhia para assinar o contrato que estipula a operação de 85% das linhas pela empresa. Notificada ontem, a empresa tem 24 horas para se manifestar. A Francovig assinou termo semelhante entrando como permissionária dos outros 15% das linhas - equivalentes às 10 linhas urbanas da zona sul. O decreto tem validade de seis meses. O que queremos é que a TCGL saia das linhas da zona sul, disse ontem o presidente da Comurb, Cléber Tóffoli. Ele não quis adiantar que providências tomará caso a empresa se recuse a cumprir a determinação.
Com a Comurb à frente dos terminais, funcionários da companhia é que deverão fazer os serviços. De acordo com Tóffoli, esse pessoal já está pronto para o novo trabalho. A empresa deve remanejar os funcionários em outros cargos, sugere Tóffoli. No terminal Acapulco, que deve ser completamente assumido hoje pela Comurb, trabalham cinco funcionários da TCGL. Isso é começo do cumprimento do decreto que prevê, ainda, a emissão e controle de todos os passes do transporte coletivo. Tóffoli não tem previsão de quanto tempo levará para a Comurb cumprir todo o decreto. O que interessa é que ele começa a ser cumprido.
De acordo com a assessoria de imprensa da TCGL, o diretor da empresa, Manoel Lopes, só vai se manifestar quando a decisão do TJ for publicada no Diário Oficial e a empresa, então, puder conhecer as razões do desembargador para suspender a liminar. Normalmente as decisões do TJ são publicadas dentro de 15 dias, mas dependendo do volume de publicações, podem demorar até meses, como já aconteceu em uma das decisões sobre o transporte coletivo de Londrina.
A liminar contra o decreto do prefeito foi concedida, a pedido da TCGL, pelo juiz da 1ª Vara Cível, Manoel Sebastião da Silveira Filho, em 4 de fevereiro. A Prefeitura recorreu ao TJ e manteve a Francovig na zona sul, apoiada numa decisão do juiz da 5ª Vara Cível, Fernando Antonio Prazeres, que negou liminar a um grupo de funcionários da TCGL que pedia a suspensão do decreto. O pedido para que a liminar fosse derrubada foi acatado pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Chesneau Lenz César. Apesar da suspensão da liminar, o desembargador também decidiu que a ação de atentado, movida pela TCGL, continuará tramitando.


