Cambé - Cerca de 50 moradores do Jardim Tupi, em Cambé (Norte), fizeram uma caminhada ontem de manhã até o Fórum, para uma reunião com o promotor Leonildo de Souza Grota. Os moradores entregaram um abaixo-assinado reclamando que seus terrenos teriam sido registrados no Cartório de Registro de Imóveis no nome de Márcia Cescato de Castro. O prefeito Adelino Margonar, o procurador jurídico do município, Arnaldo de Oliveira Junior, também participaram da reunião.
''Ao todo, foram 188 lotes registrados no nome da mesma pessoa'', afirmou Maria Inês Belanson, presidente da Associação de Moradores do Jardim Tupi. Segundo ela, os imóveis foram adquiridos a partir da década de 1970, e as escrituras não foram feitas ou registradas por falta de informação e principalmente de recursos, já que um documento desses, segundo ela, pode ultrapassar R$ 1 mil.
O promotor disse que irá avaliar a situação e convocará o antigo proprietário, José Schietti, para dar explicações. Mas assegurou que ''os que residem têm direito de posse''. ''A escritura registrada dá direito a 50% da titularidade, e os outros 50% vêm da posse. Quem tem o título pode reivindicar a posse, mas quem tem a posse também pode reivindicar o título'', explicou.
Após a reunião, o procurador do município ficou de marcar uma reunião com a presidente da associação de moradores para os próximos dias. Ele prevê que em duas semanas os primeiros processos já comecem a correr na Justiça. Segundo o procurador, os moradores não terão despesas com custos judiciais.
''A minha casa voltou para o nome do antigo proprietário. Quando fui ao cartório, me mandaram procurar o advogado dele, João Francisco Gonçalves. Para cada um ele contou uma história diferente. Tem gente de quem ele cobrou R$ 250, mas para outros ele disse que o valor era mais de mil reais'', contou um morador.
João Francisco Gonçalves é procurador de José Schietti (que loteou a área), de Márcia Cescato de Castro e da empresa que, segundo ele, atualmente administra os lotes. Ele argumentou que a transferência foi realizada com o objetivo de facilitar os trâmites operacionais, e é meramente burocrática. ''Fizemos isso com a intenção de facilitar a outorga das escrituras'', esclareceu.
Gonçalves lembrou que há famílias que vivem no local há mais de 20 anos, e que por isso mesmo a medida não interfere no direito de propriedade de cada morador. ''O que se quer realmente é facilitar a elaboração e registro das escrituras. Também não está sendo cobrado nenhum valor fora do que os cartórios exigem para fazer a escritura'', ressaltou. ''Mesmo quem já tinha escrituras antigas vai precisar fazer de novo. E esse documento público, mesmo sem registro, já tem valor legal'', explicou. Sobre a diferença de valores, ele lembrou que o valor do registro da escritura varia de acordo com o imóvel.

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