Moradores do Jardim Neman Sahyun, na Zona Sul de Londrina, voltaram a protestar ontem contra a falta de definição sobre o responsável pelo estudo que vai definir quais imóveis estão de fato condenados por terem sido construídos sobre nascentes. Há quatro anos, 192 lotes estão embargados e os moradores não podem fazer reformas nas residências ou comercializá-las. No caso daquelas que ainda estavam em construção, as obras foram interditadas.
A Loteadora Pavibrás, responsável pelo empreeendimento, alega que não tem condições financeiras de arcar com o custo da perícia. No mês de julho, porém, durante protesto dos moradores em frente à empresa, o gerente José Carlos Torrecilhas afirmou que a empresa estava aguardando a decisão sobre o pagamento do estudo. ''Se a Justiça determinar, vamos pagar'', garantiu na época.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Solange Vicentin, esteve no bairro ontem para conversar com os moradores. Ela lembrou que a perícia, inicialmente orçada em cerca de R$ 60 mil, foi recalculada em R$ 40 mil. ''Não acredito que uma empresa conhecida, que está aí no mercado há tanto tempo, não tenha recursos para realizá-la.'' De acordo com a promotora, o juiz também pode determinar que os custos sejam divididos entre a loteadora, a prefeitura - que liberou o loteamento - e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), todos réus no processo movido pela ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE).
Segundo o advogado da ONG, Carlos Levy, a ação civil pública foi impetrada em 2003, pedindo o bloqueio da comercialização dos lotes e a retirada das construções erguidas sobre áreas de preservação ambiental e minas d'água. A ação corre na 8 Vara Cível, sob responsabilidade do juiz José Ricardo Álvares Viana. ''Também pedimos, liminarmente, a hipoteca dos lotes do Jardim Colina de Piza, que está sendo comercializado aqui ao lado, para indenizar os moradores e recuperar os danos ambientais, mas o juiz negou.'' A decisão, de acordo com Levy, saiu há cerca de dois meses.
Enquanto a situação não se define, os moradores vivem angustiados. A vendedora de seguros Cleonice de Oliveira Bandeira comprou sua casa há quatro anos e com esforço conseguiu quitá-la. ''Mas como o imóvel foi interditado, não podemos pegar a escritura, nem vender ou fazer benfeitorias na casa'', lamenta.
Já a comerciante Neusa de Souza Queiroz assiste, há quatro anos, a deterioração das primeiras paredes de sua casa. Ela conta que vendeu um imóvel no Parque Ouro Branco para comprar o terrenos no Neman Sahyun, onde construiria a residência e uma pequena loja. Com quatro meses a obra foi interditada. ''Desde então, estou gastando R$ 870,00 por mês com o aluguel de uma casa e do imóvel onde está minha loja.'' O protesto de ontem foi em frente ao seu lote, que estaria sobre uma nascente.
A promotora Solange Vicentin afirmou aos moradores que o processo não está parado. ''O problema é que toda vez que fazemos uma petição as partes protestam. Infelizmente a marcha processual é lenta.'' Ela recomendou que reivindiquem uma solução junto aos envolvidos, como poder judiciário e prefeitura. Os moradores seguiram o conselho e na próxima segunda-feira vão organizar novo protesto, desta vez em frente ao Centro Cívico, às 9 horas.

mockup