Londrina

Mário CesarEmpecilhoPaulo Pancararu, advogado: ‘A idéia de ONG pode criar um afastamento entre os indígenas’A criação de uma organização não-governamental (ONG) indígena está sendo discutida por lideranças de reservas e representantes de entidades ligadas à saúde, que participam do 1º Encontro Estadual de DST/Aids para a População Indígena do Paraná.
Promovido pela Secretaria de Ação Social de Londrina, Autarquia do Serviço Municipal de Saúde e Associação Londrinense Interdisciplinar de Aids (Alia), o encontro prossegue hoje na Vila da Saúde.
A idéia da formação de uma ONG indígena começou a ser debatida no encontro macrorregional realizado há dois meses e que reuniu lideranças indígenas de vários estados brasileiros.
De acordo com a coordenadora do Programa de Atendimento aos Caingangues da Secretaria de Ação Social, Marlene de Oliveira, a proposta está sendo detalhada e até o final do encontro os participantes decidirão pela sua criação ou não.
O índio Domingos Venite, que atua como agente de saúde na reserva Bracuí, em Angra dos Reis (RJ), defende a criação da Organização Não Governamental. Ele entende que a entidade poderia atuar no sentido de conseguir a regulamentação da atividade.
Ele conta que trabalha no setor há seis anos, inicialmente como agente de saúde e agora como auxiliar de enfermagem. ‘‘Mas não recebo nada por isso.’’
Ele considera necessário o aumento de agentes de saúde que levem informações às comunidades indígenas principalmente sobre a Aids.
‘‘Ela não é como outras doenças. Ela não tem cura e mata mesmo’’. Para ele, é importante esclarecer os índios a forma de transmissão do vírus.
Marlene de Oliveira explica que o problema da contratação de agentes de saúde indígenas esbarra no aspecto da legislação. ‘‘Por ser algo específico não tem o reconhecimento formal pelo Estado. É preciso definir a questão da escolaridade, entre outros pontos’’, diz.
O advogado Paulo Oliveira ‘‘Pancararu’’, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), com sede em Brasília, e integrante da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, sugeriu que, em vez de uma ONG, seja criada uma associação. ‘‘A idéia de ONG pode criar um afastamento entre os indígenas, além de ser difícil de entender o significado’’, ele justifica.
Depois de fazer um relato sobre as organizações indígenas no Brasil, Pancararu transmitiu orientações básicas para a formação da entidade (associação ou ONG) que vai atuar na área da saúde e destacou a importância da participação de indígenas no Conselho Municipal de Saúde.

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