Érika Pelegrino
De Londrina
O Brasil é um grande hospital doente que precisa de um diagnóstico correto para se determinar o tratamento adequado. A avaliação é do cardiologista e presidente do comitê de ética e pesquisa da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e do comitê de bioética do Hospital Universitário (HU) de Londrina, José Eduardo de Siqueira, a respeito do descredenciamento do pronto-socorro do Hospital Evangélico de Londrina do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 26 de dezembro.
Opinião é do presidente do Comitê de Bioética do HU, que considera descredenciamento de hospital do SUS ‘‘uma ferida que sangrou’’; população tem que ir às ruas por tratamento digno, diz
Siqueira ressalta que a comunidade precisa saber contra quem agir e quem pressionar neste caso. Ele afirma que o problema não está na decisão da direção do HE, mas no Estado em todas as suas esferas: federal, estadual e municipal. ‘‘A decisão do HE é apenas uma ferida que sangrou e fez com que todos olhassem para o problema, que é o tratamento indigno que a população recebe no setor de saúde pública. Isto no Brasil todo’’, afirma.
O diagnóstico de Siqueira é que a saúde pública no Brasil sofre de uma doença chamada Estado mínimo. Isto significa que o Estado está se eximindo do dever de garantir ao cidadão o acesso à educação e à saúde, que são direitos constitucionais. ‘‘O Estado não está cumprindo seus compromissos mínimos, e está deixando para que o mercado resolva. Só que a saúde não é uma mercadoria para ser colocada num balcão’’.
Em sua análise, ao se eximir de suas responsabilidades com a saúde e a educação, o Estado está tornando ainda mais vulnerável o enorme contingente de cidadãos desfavorecidos economicamente. ‘‘Assim como não queremos um Estado máximo que vai meter a mão onde não deve, não podemos aceitar um Estado mínimo que não cumpre com seus compromissos básicos’’.
O dever do Estado, segundo Siqueira, não é só oferecer saúde, mas oferecer saúde com dignidade. Se um hospital não quer continuar oferecendo um tratamento inadequado para a população, ele está sendo ético, na sua opinião. ‘‘Ética significa atender de forma digna e não de qualquer jeito, em corredores, com pacientes internados em cadeiras’’, diz. ‘‘Trata-se de um direito do cidadão brasileiro, não de esmola. O cidadão paga impostos para receber saúde’’, complementa.
Siqueira conclui seu diagnóstico para a saúde pública no Brasil afirmando que
temos um Estado indigno. ‘‘Isto acontece porque vivemos um momento em que o Brasil prioriza o pagamento de uma dívida com os países centrais. Uma dívida que está sendo paga à custa da saúde e da educação do cidadão brasileiro’’, afirma.
O diagnóstico foi dado. E qual o tratamento? Siqueira é contundente: ‘‘Os governantes, que são os representantes do povo, precisam criar vergonha na cara e passar a priorizar a saúde e a educação’’. Embora afirme que não é a direção do HE que deva ser cobrada, segundo ele, a solução não está nos hospitais se descredenciarem do SUS.
‘‘Isto atinge justamente este enorme contingente de cidadãos despossuídos que não podem pagar um plano para ter acesso à saúde’’, afirma. Siqueira diz que a saída está nas mãos da população. ‘‘A comunidade tem que sair às ruas, ir até à Secretaria Municipal de Saúde e exigir do secretário, que é quem representa a população, que resolva a situação junto aos governos estaduais e federais. A população tem que exigir um tratamento digno’’.
O cardiologista afirma que a saúde pública sairá do caos em que se encontra se ‘‘dermos o salto da democracia representativa para a democracia participativa’’. ‘‘Estas pessoas que estão no poder não nos representam, não representam o povo’’, afirma.
As regras são ditadas, segundo ele, por economistas totalmente alheios e distantes da realidade e que tratam a saúde como uma questão meramente numérica em detrimento de vidas humanas. ‘‘Isto é absolutamente antiético’’, conclui. ‘‘É a população que tem que decidir sobre a saúde, porque é ela quem vive o problema’’.

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