Ney de SouzaMudança imediataCadeia Pública
de Foz do Iguaçu é a maior da
região e abriga
uma média de
300 presos:
reincidência de
ex-detentos
no crime
chega a 90%

Ney de Souza

Destino orientadoObjetivos
principais serão
oferecer cursos
profissionalizantes aos
presos e
encaminhá-los
ao trabalho
ainda durante
o período de
detenção

Uma associação criada por mais de 30 entidades - entre órgãos públicos e organizações não-governamentais (ONGs) - vai administrar a Cadeia Pública de Foz do Iguaçu, a maior prisão do Extremo-Oeste paranaense, que abriga uma média de 300 presos. Adotada com sucesso em algumas cidades de São Paulo, a experiência é inédita no Paraná.
A Associação de Proteção e Assistência Carcerária (Apac) deverá assumir a cadeia de Foz já no mês de dezembro, segundo Pedro Garcia, integrante do Conselho da Comunidade para os Presídios (CCP) e um dos idealizadores do projeto. A Apac foi fundada oficialmente na última terça-feira.
A entidade vai assumir todas as atividades da cadeia, com exceção da segurança interna, que continuará sendo exercida pela Polícia Civil, uma das instituições públicas que participam do projeto, e a segurança externa, mantida pela Polícia Militar. A administração, o preparo das refeições, a assistência jurídica, os atendimentos médico e dentário e o setor de serviço social passarão a ser comandados pela Apac.
Para realizar esses serviços, a entidade vai receber a verba que é repassada mensalmente pela Secretaria Estadual de Segurança Pública à administração da Cadeia: R$ 0,80 por dia para cada preso, o que soma, em média, R$ 7,2 mil por mês. ‘‘Essa verba não é suficiente’’, analisa Garcia. ‘‘Teremos que buscar recursos junto à comunidade’’.




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‘‘Vai melhorar 100%. Com a participação da comunidade, vamos acabar com o ócio e o mestrado da marginalidade em que se transformou a cadeia e promover a ressocialização dos detentos’’. Luiz Carlos de Oliveira, delegado chefe da 6ª Subdivisão Policial

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‘‘Nosso principal objetivo é baixar a reincidência do preso na criminalidade. Conseguiremos isso com a implantação de cursos profissionalizantes e o encaminhamento deles ao trabalho’’. Suelly Regina Firman, assistente social e integrante da Apac

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‘‘A parceria entre a comunidade e o poder público poderá aumentar o resultado que a lei prevê com o encarceramento, que é a ressocialização do preso. Polícia não tem estrutura para isso’’. Ruy Muggiati, juiz corregedor de Presídios





Dos cerca de 60 profissionais que serão necessários para o funcionamento diário da cadeia, 24 serão presos voluntários, 16 voluntários da comunidade - principalmente advogados e estudantes de direito -, seis policiais militares e quatro policiais civis. Haverá a necessidade de contratação de apenas oito pessoas, a maioria delas deverá ser cedida pela prefeitura.
Segundo a assistente social Suelly Regina Firman, vice-presidente do CCP (entidade criada em 1995 para acompanhar a questão penitenciária na cidade e que deu origem à Apac), a principal meta da associação será promover a ‘‘ressocialização’’ dos presos, por meio da educação e de atividades profissionais.
Um estudo realizado pela Corregedoria de Presídios do Fórum de Foz do Iguaçu apontou que o índice de reincidência de ex-detentos da Cadeia Pública no crime chega a 90%. ‘‘Nas cadeias que implantaram o sistema que vamos adotar esse índice foi quase zerado’’, afirma Suelly.
Os objetivos principais da Apac serão oferecer cursos profissionalizantes aos presos e encaminhá-los ao trabalho ainda durante o período de detenção e a instalação de consultórios médico e odontológico na cadeia. Atualmente a Cadeia Pública de Foz não oferece qualquer programa profissionalizante ou de educação aos presos e também não possui serviços médico e odontológico.
A criação da Apac está sendo elogiada por autoridades ligadas ao setor penitenciário de Foz do Iguaçu. Para o delegado-chefe da 6ª Subdvisião Policial (SDP), Luiz Carlos de Oliveira, ela vai ‘‘melhorar a cadeia em 100%’’. ‘‘Com a participação da comunidade, vamos acabar com o ócio e o mestrado da marginalidade em que se transformou a cadeia e promover a ressocialização dos presos’’, acredita o delegado.
Na opinião do juiz corregedor dos presídios de Foz, Ruy Muggiati, a ‘‘somatória de forças’’ entre a comunidade e o poder público poderá humanizar o atendimento aos presos e diminuir a reincidência na criminalidade.

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