Como a prefeitura aplica o dinheiro
A Secretaria da Fazenda explica que o ''valor arrecadado com o IPTU é destinado a diversos setores da prefeitura, como por exemplo, educação, saúde e obras''. O secretário da Fazenda de Londrina, Wilson Sella, exemplifica e diz que a previsão é que 22% do IPTU arrecadado seja destinado à secretaria da Saúde. A Educação ficaria com 25,7%, e a secretaria de Obras receberia 3% para investimentos.
Para 2006, a Prefeitura espera arrecadar R$ 97,5 milhões. Somente do IPTU serão cerca de R$ 84 milhões, somados aos R$ 13,5 milhões das taxas de coleta de lixo e combate a incêndio. De acordo com o orçamento de 2006, a arrecadação de IPTU deste ano representa cerca de 59,8% da receita tributária do município. Em relação à receita líquida, o imposto representa cerca de 16,7%.
Atualmente, em Londrina, o IPTU é calculado com base numa planta de valores da Secretaria da Fazenda, que estipula o valor do metro quadrado de todos os terrenos das áreas urbana e rural. ''Além disto, é feito um boletim de cadastro de cada imóvel, identificando as benfeitorias de cada construção. Então é atribuído um valor, que somado ao valor da metragem do terreno, sofre a incidência de uma alíquota. É aí que se chega ao valor do IPTU'', resume Sisner.
O técnico ainda explica que o valor do metro quadrado de cada terreno é corrigido anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE), do governo federal. Este ano, o índice de correção foi de cerca de 5%. Na Avenida Maringá, por exemplo, o valor do terreno, sem contar as benfeitorias das construções, varia de R$ 117,0 a R$ 350,0 por m2. Mas o técnico da prefeitura alerta: ''Com a finalização da Avenida Ayrton Senna, na continuação da Maringá, é possível que na próxima planta de valores o m2 fique mais caro''. Mas ele afirma que não há previsão de prazo para o aumento.(G.B.)





