A Prefeitura de Goioerê (72 quilômetros a oeste de Campo Mourão) apresentou ontem o resultado das investigações feitas por 18 das 20 comissões formadas no início do ano para apurar denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas pela administração anterior. A maioria delas confirmou os indícios de desvios de recursos de forma fraudulenta. Em outra concluíram que, ‘‘no mínimo, houve desvio de dotação orçamentária’’. No total, as comissões apuraram o desvio de cerca de R$ 200 mil apenas durante parte do ano passado.
‘‘Com as novas comissões que estão sendo formadas, esse montante pode passar de R$ 1 milhão’’, diz o assessor jurídico da prefeitura, Carlos Mariani. ‘‘Não estamos perseguindo ninguém’’, ressalta o prefeito Vicente Okamoto (PSDB). ‘‘Queremos apena garantir que os recursos públicos desviados retornem aos cofres públicos’’. Os resultados das comissões serão encaminhados para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas. ‘‘A coisa pública deve ser tratada com honestidade e não podemos nos omitir’’, frisa Okamoto.
Uma das comissões concluiu que houve ‘‘desvio total’’ de R$ 39,7 mil que deveriam ter sido usados em obras de saneamento ambiental e de infra-estrutura no município. Os serviços não foram realizados e a empresa contratada não recebeu, mas notas foram empenhadas e pagas. Outra comissão apurou desvio total de R$ 25,2 mil que deveriam ter sido usados na construção de aterros para recuperação de fundos de vale. Outros R$ 34,2 mil teriam sido desviados dos serviços de terraplanagem em campos de futebol de três bairros da cidade.
Nos mesmos campos de futebol foram apurados devios de outros R$ 16,4 mil que seriam usados para plantio e replantio de grama. Em vários casos, foram constatadas ‘‘montagens’’ nas licitações, inclusive assinadas com efeito retroativo. Foi o caso de R$ 16,5 mil que deveriam ter sido utilizados na reforma de estádio de futebol e ginásio de esportes, e de R$ 17,1 mil que deveriam ter sido gastos na construção de alambrados no parque ecológico. O devio também foi considerado total em R$ 24,3 mil em outras obras de saneamento e infra-estrutura.
Em brancoOs casos de desvios de dotação, que ocorrem quando a prefeitura licita um serviço e realiza outro, somam pelo menos R$ 50 mil. As comissões também apuraram que empresas contratadas pelo Município chegaram a fornecer talões de notas fiscais em branco para a prefeitura. Uma delas foi a empressa Terraplanagem Vale do Piquiri Ltda. Em depoimento às comissões, o dono da empresa, Benedito Antônio, disse que a prefeitura pediu o bloco porque as notas anteriormente emitidas não serviriam para prestação de contas.
Erasmo Ferreira da Silva, da Empreiteira e Construtora Ferreira S/C Ltda, contou às comissões que a prefeitura pediu notas para regularizar o pagamento de funcionários que não tinham documentos. Em outros casos, as comissões descobriram que empresas contratadas assinavam contratos em branco. É o caso de Antônio Serafim Vieira. Nos empenhos, ele aparece como tendo recebido R$ 15 mil para uma série de trabalhos no parque ecológico. Ele alega, no entanto, que assinou um documento em branco para receber por outros serviços.
O dono do Bar e Mercearia Betel, José Conrado dos Santos, contou às comissões que nunca vendeu nem recebeu nada da prefeitura, mas emitiu R$ 1.091,68 em notas em nome do Município, a pedido da administração municipal, para ‘‘fechamento de caixa’’. As comissões apuraram também casos de assinaturas falsificadas em licitações. É o caso dos R$ 24,3 mil empenhados para obras de infra-estrutura e de saneamento ambiental. O mesmo procedimento foi descoberto nos R$ 16,5 mil liberados para reforma de estádios e ginásios de esportes.
A Folhanão conseguiu falar ontem, por telefone, com o ex-prefeito José Paulo Novaes, que é dentista na cidade. Ele não estava em casa nem em seu consultório e também não retornou as ligações até o fechamento desta edição.

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