Uma comissão formada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro dos Direitos Humanos (CDH), Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e um representante da colônia árabe foi buscar em Brasília alternativas para amenizar os problemas enfrentados por estrangeiros que vivem na fronteira.
A comissão participou de uma audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério da Justiça. Durante o encontro os integrantes relataram as ações desenvolvidas pela Polícia Federal para coibir a permanência de estrangeiros em situação ilegal.
Também foi entregue pela comissão, que está em Brasília desde anteontem, um dossiê que contém o histórico das ações da PF e documentos com denúncias de brasileiros e estrangeiros que afirmam terem sido vítimas de abuso por parte da polícia durante as operações. A comissão está solicitando que sejam apuradas as irregularidades cometidas por policiais durante a operação Rede Brasil, realizada na fronteira no início do mês.
Ontem à noite, a comitiva de Foz participou de uma reunião com o ministro da Justiça, Renan Calheiros, para pedir ações estratégicas que possam ajudar na redução do alto índice de violência em Foz do Iguaçu e apoio à campanha ‘‘Sou da Paz’’, que visa ao desarmamento.
Segundo o presidente da subseção da OAB, Márcio de Souza, o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, afirmou durante a audiência na Câmara dos Deputados que a Polícia Federal não teria sido autorizada a realizar as blitz na fronteira. ‘‘Ele nos garantiu que o Ministério da Justiça não autorizou a realização das operações. Conforme ele, a Polícia Federal tem autonomia para realizar operações de rotina, ‘‘mas não da maneira truculenta como foi feita com os estrangeiros’’, afirmou.
Souza também disse que a comissão pediu que a Lei de Anistia seja votada mais rapidamente pelo Congresso Nacional. ‘‘Pedimos mais pressa no trâmite dessa matéria. Também solicitamos que seja realizada uma campanha para informar os estrangeiros sobre os privilégios que a lei vai oferecer a eles’’, frisou.
Não há dados oficiais, mas segundo estimativas da Polícia Federal de Foz do Iguaçu vivem de 8 mil a 10 mil estrangeiros na fronteira. Desde o início do ano a PF vem realizando operações para identificar estrangeiros em situação irregular, grupos terroristas, coibir o tráfico de armas e drogas e contrabando. Na última operação sequenciada realizada no início deste mês, policiais federais fiscalizaram casas e edifícios de grande concentração de estrangeiros.
Segundo a OAB, a polícia teria entrado nas residências sem mandado judicial, o que provocou a revolta dos estrangeiros que denunciaram as irregularidades à OAB.

mockup