Comissão reúne-se hoje para
estudar mudanças no código
A comissão de técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo, da prefeitura de Curitiba, nomeada para tratar da reformulação do código de posturas do municípios, reúne-se pela primeira vez amanhã, às 9h. Nos próximos oito meses esses técnicos vão preparar uma proposta de revisão do código, que está em vigor desde 1953. Nesse período, a Comissão com dez técnicos municipais deve colher sugestões de representantes de entidades profissionais que têm interesse no assunto como Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Sindicato da Indústria Civil.
Depois das discussões, será enviado à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a reforma do código de posturas. Segundo o vereador Jorge Samek (PT), foi a partir de um pedido da Câmara que o prefeito montou a comissão para reformular o código. ‘‘O texto atual está muito defasado, temos que adequá-lo à nova realidade da cidade’’, observa. Entre as questões que precisam ser melhor regulamentadas no código está a padronização das calçadas e uso de tapumes em construções civis. ‘‘Na esquina da Câmara existe um tapume há seis anos que ocupa cerca de 80% de uma calçada onde há intenso movimento de pedestres’’. Outros pontos que precisam de melhor regulamentação são a abertura de valetas em ruas, sinalização das vias e poluição visual. Os interessados em participar das discussões podem enviar críticas ou sugestões para o novo código de posturas da cidade pelo e-mail [email protected] ou carta.

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