Uma subcomissão de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal começou a investigar ontem as denúncias de irregularidades no Sistema Penitenciário do Paraná. Depois de ouvir os primeiros depoimentos de pessoas ligadas ao sistema, o deputado Padre Roque (PT/PR) disse que ‘‘há um problema carcerário muito mais amplo e profundo do que o revelado até agora’’.
A comissão veio para Curitiba por causa das denúncias feitas pelo deputado estadual Ricardo Chab (PTB) de que estaria havendo cobrança de pedágio dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba). De acordo com a denúncia, o detento que não paga pode pode ser morto.
Os deputados também participaram de uma reunião com o secretário de Segurança, José Tavares. O secretário apresentou o resultado de uma sindicância interna que investigou a suposta participação de agentes penitenciários na cobrança de pedágio. A comissão concluiu que não houve desvio de conduta de funcionários do Departamento Penintenciário.
De acordo com o deputado Padre Roque, os problemas do sistema penitenciário são sérios. ‘‘A própria secretaria admite que existem formas de corrupção, como cobrança de taxas e tributos. Mas o maior e mais preocupante problema é o de tráfico de drogas dentro do presídio’’, disse.
A presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Paraná, Sandra Márcia Duarte, negou a existência de pedágio, mas admitiu a a cobrança de propina por grupos de presos que atuam como defensores dos detentos jurados de morte. ‘‘São grupos de domínio que vendem garantia de vida. Os presos que estão na lista destes grupos podem pagar a dívida com dinheiro ou matando outros presos’’, denunciou ela.
As declarações provocaram a revolta das representantes do Centro de Direitos Humanos de Familiares e Amigos de Encarcerados. A dona de casa Isabel Silva de Oliveira Valle, 41 anos, é mulher de um detento da PCE e foi entregar à comissão um documento feito pelos presos com a assinatura de mais de 1,3 mil detentos. No documento, eles negam a existência do pedágio da morte. A dona de casa Doraci Ferreira Leandro, 58, mãe de dois detentos, afirmou que as denúncias são injustas.
O advogado Luiz Nascimento, coordenador jurídico da Pastoral Carcerária e integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), negou que tivesse conhecimento de um pedágio, mas admitiu saber de casos isolados, geralmente envolvendo os presos segurados e que pagavam para continuar vivendo.

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