Curitiba - A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) irá solicitar uma nova avaliação dos terrenos envolvidos em um processo de permuta proposto pela Prefeitura. São três áreas. Duas no Tatuquara, que foram adquiridas pela empresa Invest Terra por R$ 719 mil e outra, do município, que é parte do imóvel que era sede do Clube Juventus, e é avaliada em R$ 1,2 milhão. A medida foi decidida ontem, durante reunião da Comissão de Urbanismo, por sugestão do vereador Felipe Braga Cortes (PSDB).
Os terrenos do Tatuquara foram avaliados pela Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI) do município em R$ 1,2 milhão. Durante o encontro Luiz Carlos Bernardi Boscardin, da Invest Terra, esclareceu que, apesar de pago R$ 719 mil pelas áreas, fez parte da negociação com os donos outros R$ 500 mil relativos ao pagamento de uma dívida dos proprietários junto à prefeitura e de uma indenização às famílias que estariam vivendo irregularmente no local.
Segundo a prefeitura, a dívida dos antigos proprietários dos terrenos do Tatuquara passaria de R$ 200 mil. O município também esclareceu que a proposta apresentada à família Andrade foi oficializada em 2005 e não em 2007, conforme informou, em entrevista à FOLHA, Heitor Ney de Andrade, filho do dono da área, Ney Taborda de Andrade. A oferta de R$ 900 mil pelas propriedades está registrada em um ofício da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) de 12 de dezembro de 2005.
O caso da permuta do terreno do Juventus não é o único em que a oposição contestou os valores apresentados pela CAI. Em 2007, a vereadora Professora Josete (PT) apresentou um laudo contestando a avaliação feita em três lotes da prefeitura na Vila Izabel em um projeto que previa a troca de um terreno no Vista Alegre. O documento, elaborado por um avaliador de imóveis, aponta uma diferença de valores de R$ 188.164,00 entre as propriedades, a favor da prefeitura.
Segundo informações fornecidas pelo setor de Comunicação Social, a análise da CAI é pautada pelas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A prefeitura também informou à reportagem que não pode fazer a venda direta de imóveis públicos e que, no caso de aquisição de áreas, as duas modalidades previstas em lei são a execução fiscal e a desapropriação por Utilidade Pública. Os dois métodos seriam, segundo a prefeitura, mais dispendiosos que a permuta.
Em nota enviada à redação, a prefeitura informou que ''a permuta é referente a uma indenização por desapropriação indevida, cujo processo foi aberto em 2001. Na época, a prefeitura não indenizou os proprietários. A mensagem para execução da permuta passou pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba e foi avaliada e aprovada pelos vereadores''.

mockup