Emerson Cervi
De Curitiba
Uma reunião entre representantes da Secretaria de Estado da Educação, dos prefeitos e da Associação Comercial do Litoral definiu ontem o calendário escolar do Paraná para o ano 2000. Segundo o deputado Algaci Tulio (PTB), que participou da reunião, a proposta está praticamente concluída. ‘‘Só falta o parecer oficial da secretária, que tem tudo para ser favorável’’, disse.
Prefeitos e empresários de municípios do litoral reclamam que todos os anos diminui o período de férias escolares no verão. ‘‘Isso reduz a temporada de veraneio e prejudica as economias dos municípios litorâneos’’, explicou o deputado. A proposta dos prefeitos e empresários é que as aulas comecem no dia 16 de fevereiro e terminem em 21 de dezembro. Pelo calendário atual, as aulas começariam entre 7 e 14 de fevereiro.
Se for acatado o novo calendário, as escolas paranaenses terão 201 dias letivos no próximo ano. O mínimo exigido pelo Ministério da Educação é de 200 dias. Para aumentar as férias de verão, seria reduzido o período de recesso no mês de junho para apenas sete dias.
Paralelo ao acordo entre prefeitos e Secretaria da Educação, está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei do deputado Tony Garcia (PPB) que modifica o calendário escolar do próximo ano. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e está sendo analisada na Comissão de Educação. O deputado quer que o período letivo comece dia 28 de fevereiro e termine em 20 de dezembro. Para isso, seria necessário aulas em alguns sábados do ano. A assessoria do governo do Estado é contra a proposta de aulas aos sábados. Isso geraria novos custos para Estado e municípios. ‘‘Vou manter a proposta, que é constitucional, para que seja discutida em plenário’’, afirmou Garcia. O projeto de lei também prevê que os professores terão 30 dias de férias no mês de janeiro. Atualmente, isso não acontece.

mockup