A Comissão de Finanças da Câmara Municipal aprovou o projeto dos vereadores Felipe Prochet (PSD), Filipe Barros (PRB) e Vilson Bittencourt (PSB) que aperta o cerco contra pichadores em Londrina. A ideia é aumentar de R$ 500 para R$ 5 mil a multa para quem for flagrado praticado qualquer ato de pichação ou vandalismo contra o patrimônio público ou privado. O valor dobra em caso de reincidência.

No anfiteatro do Zerão, é difícil encontrar algum local que não foi alvo de vandalismo
No anfiteatro do Zerão, é difícil encontrar algum local que não foi alvo de vandalismo | Foto: Anderson Coelho/Grupo Folha


A proposta muda as taxas da Política Municipal Antipichação, sancionada em 2015 pelo ex-prefeito Alexandre Kireeff. A infração também é pesada se algum monumento tombado historicamente for o alvo: R$ 10 mil. Além disso, os autores da matéria sugeriram que as multas não pagas sejam incluídas na dívida ativa da prefeitura, que a verba arrecadada com as notificações seja usada para comprar equipamentos para a Guarda Municipal e que o responsável pelo dano pague as despesas da pichação.

Segundo o texto original, os recursos deveriam ser direcionados para a Secretaria Municipal do Ambiente. Porém, se os vereadores decidirem pela GM, um dos artigos do projeto deverá ser substituído. A mudança foi proposta em uma emenda apresentada pela Comissão de Justiça do Legislativo.

Em entrevista à FOLHA, o secretário de Defesa Social, Evaristo Kuceki, reconheceu que é difícil promover flagrantes. Para ajudar as forças de segurança, a orientação é ligar para o 153 da Guarda Municipal ou 190 da Polícia Militar. O Código Penal estabelece, além de multa, pena de três meses a um ano para os pichadores.

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