Elza Andréa‘‘In loco’’ Comissão dos Direitos Humanos estuda inclusão de penas alternativas para minorar problemas FOZ DO IGUAÇU - A partir de uma denúncia de espancamentos de presos dentro do Minipresídio de Foz do Iguaçu, anteontem, foi montada uma comissão liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-PR, Alfredo Acir Gonçalves Neto, presidente da subseção da OAB de Foz, Abner Wandemberg Rabelo, juízes e advogados, que foram conferir as condições dos presos.
Os problemas no presídio são frequentes, desde tentativas de fuga com assassinato, violação dos direitos humanos, superpopulação e doentes com Aids. O presídio, com capacidade para 168 detentos, abriga de 287, sendo que 130 já foram condenados e 157 aguardam julgamento. Não há atendimento médico-odontológico há mais de quatro meses.
‘‘Episódios como estes devem ser adequadamente verificados para que a população tenha tranquilidade e seja esclarecida a forma de tratamento destinada aos presos’’, salientou Alfredo Neto. Após contato com juízes e representantes do Ministério Público para a elaboração da comissão, uma das preocupações é com a ‘‘lisura’’ no acompanhamento e nas informações levantadas.
Superpopulação A Comissão dos Direitos Humanos estuda a inclusão de penas alternativas para minorar o problema da superpopulação nos presídios. Em Curitiba, há diversas tentativas neste sentido por parte do secretário de Segurança e do secretário da Justiça e Cidadania. Alguns convênios já têm permitido a aplicação de penas alternativas no caso de transferência de condenados à penitenciária do Estado.
Após a visita ao presídio Rabelo revelou: ‘‘Encontramos presos machucados e acho que é preciso primeiro verificar as causas dessas agregações, que tipos de armas provocaram as lesões, e sobretudo, preservar a identidade dos presos para não agravar ainda a situação’’.

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