As praças, consideradas espaços públicos de lazer, estão tendo sua principal finalidade desvirtuada em Londrina pelas ocupações com atividades comerciais. Na área central da cidade, segundo informações do Instituto de Pesquisa e Paisagismo Urbano de Londrina (Ippul), existem 16 praças, e muitas delas já abrigam quiosques e barracas que comercializam diversos tipos de produtos.
Esta semana, mais uma praça, desta vez uma que é tombada pelo Patrimônio Histório do Estado desde 1974, mas que estava abandonada pelo poder público, está sendo utilizada por camelôs, que atuavam nas ruas próximas ao Terminal Urbano de Transporte Coletivo. A ocupação abre uma discussão sobre as condições das praças da cidade.
O presidente do (Ippul) Paulo Bombassaro, critica a ocupação explicando que a principal finalidade da praça é oferecer condições de lazer à população. Bombassaro diz que é preciso ter claro este objetivo: ‘‘A utilização das praças como áreas comerciais desvirtua sua característica’’.
A curadora do Patrimônio Histórico do Estado Rosina Parchen, explica que ao Patrimônio cabe reconhecer o valor da obra e cabe à administração pública municipal a manutenção do local. A curadora acredita que houve descaso da prefeitura com a praça: ‘‘Não tem lugar para o camelô, levam para a praça. Definitivamente, isso não é solução’’.
Segundo Rosina, o Patrimônio sabia que na praça havia ponto de furtos e prostituição. ‘‘Também era do nosso conhecimento a invasão dos camelôs, mas esperávamos que a prefeitura, por meio dos setores específicos, tomasse as providências’’. Rosina informa que, dada a invasão efetiva da Rocha Pombo pelos ambulantes, a providência virá do Patrimônio. ‘‘Já acionamos a Procuradoria do Estado para solicitar junto ao Ministério Público de Londrina a desocupação’’, assegura Rosina. ‘‘Vamos fazer uso da lei’’, avisa.
A secretária municipal da Cultura Angela Farah Marçal, também não concorda com a ocupação da praça Rocha Pombo. Ela acha que os camelôs têm seus direitos, que devem ser exercidos em outro local. Segundo Angela Marçal, a Secretaria até pensou em uma proposta de revitalização da praça. ‘‘Pensamos em reativar a fonte, colocar os peixes, plantas da época e fazer da praça uma extensão contínua do Museu de Arte’’. Angela garante que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) não debateu o assunto com a Secretaria, apenas com o Patrimônio Histórico.
As praças são construídas de acordo com projetos específicos de paisagismo urbano, mas Bombassaro reconhece que, na época da construção do terminal, ‘‘não se imaginou’’ que isso pudesse atrair a vinda de vendedores ambulantes para as imediações. ‘‘É um problema social, gerado pelo desemprego, mas as praças não são o local mais apropriado para barracas de camelôs’’, diz Bombassaro.
O presidente da CMTU Gustavo Santos, informa que em Londrina o Estado está usando dois pesos e duas medidas. ‘‘Na praça João Pessoa, em Ponta Grossa, também existe o tombamento, mas lá o Patrimônio não desocupou o camelódromo, que tem toda uma infra-estrutura há quatro anos’’. Santos assegura que vai solicitar do Estado os mesmos benefícios que Ponta Grossa tiver na hora de construir outro camelódromo.
Santos acredita que as barracas dos camelôs não descaracterizam a praça. ‘‘No Pelourinho, em Salvador, as baianas continuam vendendo acarajé nas ruas’’, comparou. Segundo o presidente da CMTU, os camelôs das ruas do centro são cadastrados mas ainda não pagam tributos. ‘‘Isso só vai acontecer quando eles estiverem definitivamente instalados’’. Santos não sabe precisar o montante de dinheiro que circula nas barracas.
A Associação Comercial e Industrial (Acil), considera desleal a concorrência dos camelôs. De acordo com Rafael Giovani Netto, vice-presidente da Acil, os camelôs não têm a mesma carga tributária dos comerciantes e, muitos deles, vendem produtos contrabandeados. ‘‘A Receita Federal tem que ser informada sobre os produtos que são vendidos nas bancas’’. Giovani discorda da presença dos ambulantes nas calçadas e passeios públicos. ‘‘O poder público precisa fiscalizar, conhecer o perfil de cada um antes de fazer vistas grossas’’, diz.